IOEPA 10/02/2017 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO SOCORRO
PAMPLONA LOBATO para, sem prejuízo das demais atribuições,
exercer na promotoria de justiça da infância e juventude
de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 11/1 a
7/2/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 179/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Rosilene de
Fátima Lourinho dos Santos;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
58632/2016, em 16/12/2016;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE VERAS DE PAULA
COUTO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na
promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as
atribuições do 5º cargo, no período de 9/1 a 7/2/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 180/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho
de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
58641/2016, em 16/12/2016;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 9/11/2016, a designação do promotor de
justiça CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA para oficiar perante
a vara do juizado especial criminal de Santa Izabel do Pará,
contida na portaria n.º 3022/2016-MP/PGJ, de 20/5/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 181/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
58641/2016, em 16/12/2016;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça VYLLYA COSTA BARRA SERENI
para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar perante a vara
do juizado especial criminal de Santa Izabel do Pará, no período
de 9 a 20/11/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 182/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
58641/2016, em 16/12/2016;
R E S O L V E:
Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN NUNES E NUNES para,
sem prejuízo das demais atribuições, oficiar perante a vara do
juizado especial criminal de Santa Izabel do Pará, no período de
21 a 30/11/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 183/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO o afastamento da Promotora de Justiça Juliana
Nunes Felix;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça
de Porto de Moz;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
1924/2017, em 13/1/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES
para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições
do cargo da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, no período
de 9 a 18/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 189/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria das
Graças Corrêa Cunha;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 002/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/
DH, datado de 9/1/2017, protocolizado sob nº 922/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça SUELY REGINA FERREIRA
AGUIAR CATETE para, sem prejuízo das demais atribuições,
exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais
fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições
do 1º cargo, no período de 9 a 22/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 190/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça ALBERTINO SOARES
MOREIRA JÚNIOR e BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para
exercerem as atribuições perante as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas
Recursais dos Juizados Especiais, a contar de 1º/1/2017, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 191/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013,
CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 –Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Priscilla
Tereza de Araújo Costa Moreira;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das
promotorias de justiça de Castanhal;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob
n.º 58755/2016 e 1245/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ
QUADROS para exercer nas promotorias de justiça de Castanhal,
as atribuições do 7º cargo, sem prejuízo das atribuições do 8º
cargo das promotorias de justiça de Castanhal, no período de
9/1 a 7/2/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 192/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 094/2016-MP/Coord.,
datado de 19/12/2016, protocolizado sob nº 330/2017, em
9/1/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS
para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar perante
o juizado especial cível e criminal de Bragança, a contar de
9/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 193/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Daniella
Maria dos Santos Dias;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
172/2017, em 9/1/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça ALEXSSANDRA MUNIZ
MARDEGAN para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer
nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º
cargo, no período de 20/12/2016 a 2/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 194/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Flávia Miranda
Ferreira;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
57777/2016, em 12/12/2016;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça EDINALDO DOS SANTOS
COELHO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na
promotoria de justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 2º
cargo, no período de 9/1 a 7/2/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional