Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I MATRÍCULA: 999.2376 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Castanhal - PA DESTINO(S): Igarapé-Açu/PA PERÍODO(S): 19/07/2016 - 19/07/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Implantação de sistema(s) Ordenador(a) da Despesa: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PORTARIA N.º 4.503/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em vir

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33386  69 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 DESTINO(S): Garrafão do Norte/PA PERÍODO(S): 15/08/2016 - 26/08/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atribuicoes na Promotoria de Justica daquele municipio. Ordenador(a) da Despesa: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PORTARIA N.º 4.944/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104133/2016 conforme abaix

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 MATRÍCULA: 999.2005 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Itupiranga/PA PERÍODO(S): 28/07/2016 - 28/07/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atribuicoes na Promotoria de Justica daquele municipio. Ordenador(a) da Despesa: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PORTARIA N.º 4915/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido au

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  73 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA N.º 712/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 314

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE: JOSE NILSON MOREIRA DE SOUZA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 022 Processo: 086518

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 11/1 a 7/2/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Subprocuradora-Geral

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 019 Processo: 0010643-76.2016.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: NAZARE CRISTINA BATISTA LIMA ADVOGADO: LUZELY BATISTA LIMA - (OAB 753-A) ADVOGADO: CORA BELEM VIEIRA D

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: JUÍZO DA COMARCA DE ALTAMIRA TERCEIRO INTERESSADO: E. D. A. C. ORDEM: 063 PROCESSO: 0007430-59.2017.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 29 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO TURMA JULGADORA: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário DECISÃO: Julgo parcialmente procedente. Ordem: 022 Processo: 0865182-39.2019.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Princip

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 172 Processo 0801864-89.2020.8.14.0061 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação de Incentivo Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE TUCURUI PROCURADORIA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ POLO PASSIVO APELADO FRANCEMIR CORREA LOPES ADVOGADO JO