2.264 Resultado da pesquisa gabinete da subprocuradoria - data - 28/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 59 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de fevereiro de 2017. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA N.º 1126/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f,
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Prainha, no período de 11 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018. HEZEDEQUIAS MESQ
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 2434/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 59 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 justiça de Rio Maria, a contar de 25/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional, em exercício PORTARIA Nº 5575/2018-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU
DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 69 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 de justiça de Castanhal, as atribuições do 5º cargo, contida na PORTARIA Nº 5104/2017-MP/PGJ, de 4/8/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 4 de setembro de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA 5756/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇ
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça do consumidor de Belém; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35435/2017, em 4/9/2017; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça JOANA CHAGAS COUTINHO para exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 2º cargo, a contar de 4/9/2017, sem prejuízo das demais atribu
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 datado de 9/1/2017, protocolizado sob n.º 1389/2017, em 12/1/2017; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE para, em caráter excepcional e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, no período de 27/1 a 31/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-
Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de abril de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 2484/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;
DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 69 Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 107449/2018 MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS 111730/2018 MARIANA FARIAS CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA 16/04/2018 20/06/2018 111743/2018 MICHELLE DA COSTA TAVARES BARRADAS 19 a 22/06/2018 111624/2018 NICOLAU CANTHE PANDOLFO 19 a 20/06/2018 110301/2018 PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA 30/05/2018 110165/2018 RENATA LOUZADA DO COUTO 28/05/2018 111175/2018 VERA REGINA CAMPOS SERRA 30/06 a 27/09/2018 PUBLIQUE-SE,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 155 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Rurópolis; CONSIDERANDO os termos dos expedient