Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  81 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL para exercer as atribuições dos cargos das promotorias de justiça de Faro e Terra Santa, no período de 23 a 27/10/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de novembro de 2018. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 atribuições do 1º cargo, no período de 1º/4 a 30/6/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de março de 2019. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional, em exercício PORTARIA Nº 1735/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 427 REVISÃO. APELANTE: AILTON INACIO DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Pena

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2021 promotoria de justiça de Marabá, sem prejuízo de suas demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 05 de agosto de 2021. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 0660/2021-MP/SUB-JI A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atr

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 REPRESENTANTE(S): MARINA GOMES NORONHA SANTOS (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS RELATORA: DESA. VANIA BITAR 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0004906-90.2004.8.14.0051) APELANTE: GESIVAN DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE(S): OAB 7517 - NOEMI COELHO ATHIAS RODRIGUES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCOR

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 262/2018-MP/1ªPJI, datado de 22/10/2018, protocolizado sob nº 48945/2018, em 22/10/2018; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO para oficiar em conjunto com o promotor de justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA nas sessões do tribu

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 PORTARIA Nº 8128/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi; CONSIDERANDO a necessidade

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  81 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no dia 9/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 8 de novembro de 2018. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocuradora-Gera

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  83 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiarem no projeto Rios de Cidadania, de iniciativa da Marinha do Brasil, nos dias e municípios indicados: Dia Município Promotor de justiça 30/10/2018 Santarém (Alter do Chão) RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL 31/10/2018 Santarém DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA 3/11/2018 Almeirim RAMON FURTADO SANTOS

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  71 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 25