Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 909 33 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0004125-83.2019.8.14.0000) SISTEMA LIBRA. AGRAVANTE: LELVEGILDO ARAUJO DOS REIS REPRESENTANTE: OAB 27152 - SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 34 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0018468-50.2016.8.14.0401) S

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 317 RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 9 - PROCESSO: 0001202-21.2012.8.14.0941 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: THIAGO PIEDADE FARIAS SANCHES REPRESENTANTE: DALMERIO MENDES DIAS (OAB/PA 13130-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JUCELIA CORREA FARIAS REPRESENTANTES: AFONSO DE MELO SILVA (OAB/PA 4543-A

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 44 - PROCESSO 0800737-12.2020.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCIANO DE ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO - (OAB PA26045) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA:

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994. ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Bonito/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Ourém/PA, Capitão Poço/ PA, Garrafão do Norte/PA PERÍODO(S): 16/08/2021 - 21/08/2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s) FINALIDADE: Escolta Policial - Realizar a segurança institucional da equipe da Corregedoria-Geral do MPPA durante a correição ordinária nos cargos das PJ´s de

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2021. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 0632/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 108 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Decisão: a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, julgou improcedente o recurso 39 - PROCESSO: 0007566-64.2016.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PACAJÁ APELANTE: DANIEL SHERIDAN COSTA REPRESENTANTE: EDGARD AUGU

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 228 Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 20 - Apelação Criminal - 0000692-38.2012.8.14.0058 ¿ Vara Única de Senador José Porfírio Apelante: A. L. F. (Advogada Dra. Rutileia Emiliano de Freitas Tozetti) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  79 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo das promotorias de justiça de Marabá; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 51233/2018; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 13º cargo, no período de 6 a 14/11/2018, sem preju

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33756 PORTARIA Nº 8552/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 419/2018-MP/PP, datado de 8/11/2018, protocolizado sob nº 526

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Votaram os seguintes Membros: Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Presidente do Conselho Superior; Manoel Santino Nascimento Junior, Corregedor-Geral do Ministério Público e os Conselheiros: Waldir Macieira da Costa Filho (relator), Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira e Nelson Pereira Medrado. Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Marcos Antônio Ferreira das Neves, conform