Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1759 D.N.A. - - A.N.N.A. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP) Processo 1002648-79.2018.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - J.A.R.S. - Vistos. CAIO ALVES (menor) e IVALDETE DE OLIVEIRA ALVES (MÃE), qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram), o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3548 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB 412446/SP) Processo 0003078-29.2019.8.26.0198 (processo principal 1004491-31.2017.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Tattini Sociedade de Advogados - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1940 capacidade financeira do réu. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar o réu JOSÉ AFONSO FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS como incurso no artigo art. 50, do Decreto-Lei 3.688/41, e o condeno à pena privativa de liberdade de 04 meses de prisão simples em regime ini

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2011 do Código de Processo Civil, deverão ser suportados pelo banco réu, que produziu o documento cuja assinatura é contestada. Nesse sentido é ampla jurisprudência sobre o tem que impõe o ônus da prova à instituição financeira que produziu o documento (AI nº 2115250-23.2018.8.26.0000, 12ª Câmara Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1945 fls.95/98. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP) Processo 1000344-68.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos dos Santos Gonçalves - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de consórcio, com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1715 em 21/11/2019, ocasião em que, durante o procedimento, teria havido uma perfuração “bucosinusal”. Afirmou ainda que foi diagnosticado com “comunicação bucosinusal na região do dente 26” e foi submetido à cirurgia em 24/01/2020. Pontuou que sofreu danos materiais, em razão das despesas com o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2203 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar aos autores, a título de alimentos, o equivalente a 30% de seus vencimentos líquidos, em caso de vínculo formal, ou 30% do salário mínimo vigente em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1007 da audiência virtual. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1350 atividades no Estado. Em caso de inadimplemento, fixo multa diária no valor de R$ 3.000,00, inicialmente limitada em R$ 60.000,00. Sem prejuízo, observo que o óbice ao corte de energia em nada infirma a cobrança dos débitos em aberto, que continuam hígidos e podem ser eventualmente cobrados pelas vias or