Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 de verba honorária recursal, em observância ao disposto no art. 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015. 4. Embargos declaratórios conhecidos e providos. N. 0700320-47.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 de honorários no Juízo falimentar/recuperação judicial. Contudo, a pretensão da parte no sentido de expedição de expedição de certidão de habilitação de crédito somente tem razão de ser quando há valores integrantes de sanção jurídica como, por exemplo, honorários advocatícios. No caso em apreço, o v. acórdão não estipulou honorários recursais. Nesse sentido, não há que se fala

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 2016.00.2.020348-4). Suspenda-se, até ulterior determinação Brasília, 30 agosto de 2016. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz Relator Designado Brasília - DF, 31 de agosto de 2016 CELENE MARIA PEREIRA BORGES Diretora de Secretaria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal DECISÃO Nº 0700057-15.2016.8.07.9000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: I

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: HELLEN CRISTINA SOUSA OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702503-88.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORG

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Presidente do Tribunal, bem como de quaisquer de seus órgãos e membros, dentre os quais, compreende-se o Sr. Corregedor da Justiça do Distrito Federal, autoridade ora apontada como coatora. Sendo assim, considerando que refoge à competência da Turma a apreciação do feito, e tendo em vista que o Conselho Especial ainda não está inserido no PJe, importa observar o disposto no art. 5º, §6º da Porta

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 07 1 003079-5 APC - 0002972-91.2016.8.07.0007 JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NATÁLIA RAPOSO NOGUEIRA (DF048708) CONDOMINIO DA CHACARA 140 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES LEONARDO PIMENTA FRANCO (DF020628), ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA (DF021045) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710030795 - Procedimento Sumário ALV

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 0702520-61.2016.8.07.0000 AGRAVANTE: JOÃO GABRIEL GOMES SILVA rep. por RAIMUNDA MARIA GOMES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1. Agrava o autor da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu tutela de urgência consistente na disponibilização de vaga em creche próxima a sua residência. 2. Defiro a antecipação de tutela pleiteada para determinar que o agravado providencie a matríc

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF0014294A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0716165-22.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGR

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 de Processo Civil 2015, intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias para dizerem sobre os reflexos incidentes da suspensão no prosseguimento do julgamento do agravo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0716058-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO B

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0716058-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: INCORPORACAO PREMIER LTDA. A: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. A: INCORPORACAO ORIENT LTDA. A: