TJDFT 30/08/2017 - Pág. 228 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2016 07 1 003079-5 APC - 0002972-91.2016.8.07.0007
JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
NATÁLIA RAPOSO NOGUEIRA (DF048708)
CONDOMINIO DA CHACARA 140 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
LEONARDO PIMENTA FRANCO (DF020628), ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA (DF021045)
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710030795 - Procedimento Sumário
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 085591-0 APC - 0024278-37.2016.8.07.0001
CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA E OUTROS
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (DF007383), RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO (DF033119)
RITA CARICATI FORASTIERO E OUTROS
JOAO BATISTA RIBEIRO (DF007209)
6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110855910 - Embargos de Terceiro; 2015.01.1.086786-4 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:
2015 07 1 024063-4 APC - 0023501-68.2015.8.07.0007
REMAL ABU ALLAN
ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA (DF032690)
JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES
MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES (DF028009)
CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA E OUTROS
LUCAS PIMENTEL GARCIA (DF049689)
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710240634 - Exibição
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2001 01 1 083114-9 APC - 0083114-28.2001.8.07.0001
DISBRAVE - DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A
WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (GO01989A)
DISTRITO FEDERAL
MARLON TOMAZETTE (DF014006)
6ª VFP - ORDINÁRIA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Diretor de Secretaria 3ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0711510-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ANTONIO CARLOS CONCEICAO MARTINS. Adv(s).:
DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0711510-07.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AGRAVADO: ANTONIO CARLOS
CONCEICAO MARTINS DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos
anteriormente distribuídos à C. 3a Turma Cível, o que gera a prevenção desse órgão para o processamento e julgamento de outros feitos
referentes àqueles processos. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida
compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
N. 0711510-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ANTONIO CARLOS CONCEICAO MARTINS. Adv(s).:
DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0711510-07.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AGRAVADO: ANTONIO CARLOS
CONCEICAO MARTINS DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos
anteriormente distribuídos à C. 3a Turma Cível, o que gera a prevenção desse órgão para o processamento e julgamento de outros feitos
referentes àqueles processos. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida
compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
N. 0711510-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES
LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ANTONIO CARLOS CONCEICAO MARTINS. Adv(s).:
DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0711510-07.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
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