Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJERECURSO INOMINADO: 0800403-32.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA TRINDADE-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARI

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849183-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ MESSIAS DE SOUZA AMARAL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL, OAB/PB 10.630, ALYSSON FILGUEIRA L. CRUZ, OAB/PB 11.370, MÔNICA GONÇALVES GOMES, OAB/PB Nº 15102 E RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB 20.106 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ OAB/PB 20366-A E MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OAB/PB 711-A RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PB N.º 18.125-A). APELADO: DEVERSON PEDRO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB N.º 17.295). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800610-23.2017.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔN

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 252 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812379-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LÉO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COM�

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 00066 Processo: 0000986-20.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo:

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021125464 - Diogo Gonçalves Pereira; 2021044058 - Emiliano Araujo Ab

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 4 APELAÇÃO N° 0004865-56.2018.815.2002. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Franklin Ewerton Pires Nascimento. DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho E Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. PENAL. APELA—O CRIMINAL. TR-FICO DE DROGAS. CONDENA—O E

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL- Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO – OAB/PR 32521- 2º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-AAdvogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – OAB/ RJ 185969– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0808764-89.2019.8.15.2003 �

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00020 Processo: 0000228-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se Pedido de transferencia( fls. 139) deferido. SOUSA 4A. VAR