TJPB 29/04/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
00066 Processo: 0000986-20.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0006697-28.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO
FERNANDES JALES. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 023/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0003086-67.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. E. S. B. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: G. W. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001837-25.2013.815.0331 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DOUGLAS ELIAS DE LIMA
TAVARES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: GABRIELE PONTES
DE TAVARES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 017036PB MARIA DA
PENHA BATISTA SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOSE FERNANDO TAVARESREU: FRANKLIN DA SILVA
TAVARESREU: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARESREU: MARIA ANUNCIADA DA SILVA
TAVARESREU: JOSINETE FREIRE DOS SANTOSREU: JECYE VITORIA DE CARVALHO
TAVARESREU: JOAO HENRIQUE DE CARVALHO TAVARESREU: JOSE VINICIUS DE CARVALHO
TAVARESREU: JONATAS CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002707-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
GOMES BARRETO ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 016434PB PRISCILLA RIBEIRO
PAULINO. REU: SERGIO RICARDO SILVA MARTINS ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE
MARINHO. REU: ROSA MARIA DO NASCIMENTOREU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOREU:
MARIA DA PENHA SILVA DE ARAUJOREU: RIDEARS DO NASCIMENTOREU: PATRICIA WILLIANE
DO NASCIMENTOREU: ALEX MYOVYTOH DO NASCIMENTOREU: SANDRA NAYARA DO
NASCIMENTOREU: RENE VALESSA DO NASCIMENTOREU: ALDENIS DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000474-13.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIGINALDO MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA , 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO , 011697PB
PEDRO RAMOS CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000249-55.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000010-82.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002324-50.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO DO VALE DE SOUSAREU: FRANCISCO DO VALE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0000134-19.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GAZIN IND E COM DE
MOVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000685-62.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLISON FARIAS DE
LIMAVITIMA: RIVALDO ERIK ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 12ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 09/05/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 16/05/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080052562.2020.8.15.2003 – EMBARGANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
LTDA - Advogado: DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA - OAB/PB 22.509 - EMBARGADA: ESPEDITA
VIEIRA DOS SANTOS - Advogado: CÉSAR JÚNIO FERREIRA LIRA - OAB/PB 25.677– RELATOR: Juiz
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0812290-02.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA - Advogado: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA OAB/PB 19.541- EMBARGADO: MARCONI FARIAS FORMIGA - Advogado: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO
JUNIOR - OAB/PB 23.671– RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)RECURSO: 080051252.2017.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A- Advogado: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004A - RECORRIDO: MARIA IVANILDA GENUINO FERREIRA - Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ -OAB/PB 12.326 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)RECURSO: 080125023.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: ARINEIDE RIBEIRO DE SOUZA - Advogado: RAFAELA CORREIA
LIMA MACEDO - OAB/PB 13.559 - RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54.014– RELATOR: Juiz JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)RECURSO: 0801530-91.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: DAVID JOSE
DOS SANTOS - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - OAB/PB 10.492 - RECORRIDO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG
96.864 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06)RECURSO: 0801999-67.2021.8.15.0731 –
RECORRENTE: WELLINGTON LOURENCO DA SILVA - Advogado: PATRICIA SALES FARIAS - OAB/PB
20.107- RECORRIDO: OI MOVEL S.A.- Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220 –
RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07)RECURSO: 0803202-04.2021.8.15.0751 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB
128.341-A - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA - Advogado: JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO - OAB/PB 11.868 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)RECURSO: 080669068.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442 - RECORRIDO: FLAVIA ANDREA DE MELO COQUEIJO Advogado: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - OAB/PB 5.218-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09)RECURSO: 0810009-49.2016.8.15.2001 – RECORRENTE:MARIA DE FATIMA BARBOSA
ACIOLY, RICARDO LEITE DE MELO - Advogado: RICARDO LEITE DE MELO - OAB/PB 14.250 -
19
RECORRIDO:EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA - Advogado: JOÃO FRANCO DA COSTA
NETTO - OAB/PB 14.030 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10)RECURSO: 081406030.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MONALIZA KERCIA SILVA FERREIRA - Advogado: GABRIEL COSTA
FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.897- RECORRIDO: BANCO SAFRA S A - Advogado:
ALEXANDRE FIDALGO - OAB/SP 172.650 - RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11)RECURSO:
0814781-79.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: MATHEUS
PEREIRA DA CUNHA - Advogado: HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO -OAB/PB 23.215 – RELATOR:
Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12)RECURSO: 0818702-46.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVA - Advogado: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA - OAB/PB 21.526 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
- OAB/SP Nº 23.134 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)RECURSO: 082091559.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TIM S.A - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB
18.305-A - RECORRIDO: PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA - Advogado: THIAGO SANTOS
BARBOZA -OAB/PB 17.224 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)RECURSO: 082109223.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CLAY REGAZONE DANTAS GARCIA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 - RECORRIDO: AXA SEGUROS S.A. - Advogada: MARCIA FERREIRA
SCHLEIER - OAB/SP 81.301 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)RECURSO: 084887298.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCOS ALBERTO DA SILVA BRITO - Advogado: JESSICA MAYRA
DA CUNHA ABREU MACIEL - OAB/PE 48.820 - RECORRIDO: BANCO PAN - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.16)RECURSO: 0857212-02.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES Advogado: THICIANNA MARIA GOMES DE LIRA - OAB/PB 18.293 - RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA - Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 – RELATOR: Juiz
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17)RECURSO: 0824933-26.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ALAN
FERREIRA DOS SANTOS - Advogado: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037 RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I E
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A - Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A –
RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18)recurso: 0800680-02.2020.815.0181 – RECORRENte:
zenilda maria da costa alves - Advogado(a): tarciso noberto da silva filho – oab/pb 25.004 - RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/
pb 23.664 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.19)recurso: 0855195-56.2020.815.2001 –
RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia
paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO: josé osvanaldo justino araújo - Advogado(a): luan de almeida duarte
– oab/pb 23.028 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.20)recurso: 0802396-29.2021.815.0731 –
RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia
paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO: maria eliane serrano de miranda - Advogado(a): césar junio ferreira
lira – oab/pb 25.677 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.21)recurso: 0814071-59.2021.815.2001
– RECORRENte: antônio donato sobrinho - Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque.22)recurso: 0814824-16.2021.815.2001 – RECORRENte: talita gardenia soares
de melo - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.469 - 1º RECORRIDO: lojas americanas s/
a - Advogado(a): marcelo neumann moreiras pessoa – oab/rj 110.501 – 2º RECORRIDO: condominio
manaira (manaíra shopping) - Advogado(a): humberto carneiro da cunha nobrega neto – oab/pb 11.141 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque.23)recurso: 0806340-73.2020.815.0731 – RECORRENte: ismael
alves de campos - Advogado(a): ivan maria fernandes kurisu – oab/pb 5.942 - RECORRIDO: comprev vida
e previdência s/a - Advogado(a): marco roberto costa pires de macedo – oab/ba 16.201 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque.24)recurso: 0859547-57.2020.815.2001 – RECORRENte: andrea dantas de
queiroga marinho - Advogado(a): gerlania araujo de medeiros calixto formiga – oab/pb 23.503 - RECORRIDO:
melquizedek martins da silva - Advogado(a): alexander thyago gonçalves nunes de castro – oab/pb 12.240
- juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.25)recurso: 0837016-74.2020.815.2001 – RECORRENte:
tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: rodrigo
carvalho silva montenegro de oliveira, tayse carvalho silva montenegro de oliveira e rodrigo montenegro de
oliveira - Advogado(a): roberta montenegro oliveira teixeira de paiva – oab/pb 11.028 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.26)recurso: 0802650-38.2021.815.0331 – RECORRENte: cagepa – companhia de
água e esgostos da paraíba - Advogado(a): marcos josé galdino barbosa – oab/pb 8.440 - RECORRIDO:
maria emilia da silva - Advogado(a): julio césar da silva batista – oab/pb 14.716 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.27)recurso: 0801858-21.2021.815.2001 – RECORRENte: johedson santos soares Advogado(a): carlos diego filgueira de sousa – oab/pb 15.705 - RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes
s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.28)recurso: 0855971-90.2019.815.2001 – RECORRENte: roberta de almeida fernandes guerra
- Advogado(a): monique almeida soares – oab/pb 12.078 - RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a
- Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.29)recurso: 0844253-62.2020.815.2001 – RECORRENte: f & w escritório e assessoria contabil
ltda – me e severino pereira de oliveira - Advogado(a): carlos daniel vieira ferreira – oab/pb 19.704 RECORRIDO: almir pereira da silva - Advogado(a): cristiane travassos de medeiros mamede – oab/pb
13.512 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.30)recurso: 0819332-73.2019.815.2001 –
RECORRENte: edmilson freire de santana - Advogado(a): ramon pessoa de moraes – oab/pb 13.771 - 1º
RECORRIDO: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17.023 – 2º RECORRIDO:
iniercio igor ribeiro de rezende - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.31)recurso: 0002456-27.2007815.0181 – RECORRENte: rosildo pontes de souza - Advogado(a):
humberto de sousa felix – oab/rn 5.069 - 1º RECORRIDO: submarino s/a - Advogado(a): parte sem
advogado – 2º RECORRIDO: igb eletronica s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.32)recurso: 0805522-60.2021.815.2001 – RECORRENte: alexandre fernandes de
lima - Advogado(a): rodrigo alvaro vidal – oab/pb 17.350-b - RECORRIDO: sitecnet informática ltda Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.33)recurso: 0802625-59.2021.815.2001 – RECORRENte: irma laura cunha tavares leite Advogado(a): luciane ferreira cidral de siqueira – oab/pb 19.265 - RECORRIDO: ricardo ribeiro carneiro da
cunha - Advogado(a): luciano alencar de brito pereira – oab/pb 19.380 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.34)recurso: 0830202-12.2021.815.2001 – RECORRENte: raíssa montenegro pontes Advogado(a): felipe gomes pessoa – oab/pb 27.033 - RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a):
gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.35)recurso:
0801631-34.2021.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci s/a – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: josilene da silva oliveira - Advogado(a): ronaldo
torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.36)recurso: 081608091.2021.815.2001 – RECORRENte: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A - Advogado(a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CRISPIM
NETTO - Advogado(a): HENRIQUE GADELHA CHAVES – oab/PB 11.524 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.37)recurso: 0832810-17.2020.815.2001 – RECORRENte: ALINE MARTINS CABRAL Advogado(a): RENAN ROBERTO DE MELO – oab/PB 22.404 - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado(a):
RAFAEL GONÇALVES ROCHA – oab/RS 41.486 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.38)embargos
de declaração: 0001104-03.2015.815.0521 – EmbargaNte: banco itaú consignado s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: maria menina da silva pereira - Advogado(a): eginaldes de
andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.39)embargos de declaração:
0811648-34.2018.815.2001 – EmbargaNte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): larissa sento se
rossi – oab/ba 16.330 - 1º embargaDO: maria josé gerônimo do nascimento - Advogado(a): pedro thomé de
arruda segundo – oab/pb 21.855 – 2º Embargado: sky brasil serviços ltda - Advogado(a): carlos eduardo
pereira teixeira – oab/sp 327.026 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.40)embargos de declaração:
0852479-27.2018.815.2001 – EmbargaNte: marcos dantas moreira de paiva - Advogado(a): luiz dantas
souza – oab/pb 13.052 - embargaDO: pg prime automóveis ltda - Advogado(a): marcello rocha lopes – oab/
rn 5.382 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41)embargos de declaração: 0847816-64.2020.815.2001
– EmbargaNte: maria das dores souto maior caldas - Advogado(a): antônio duarte vasconcelos junior – oab/
pb 15.130 - embargaDO: energisa paraíba – distribuidora de energia - Advogado(a): eduardo queiroga estrela
maia paiva – oab/pb 23.664 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42)embargos de declaração: 081473005.2020.815.2001 – EmbargaNte: tânia maria silva de oliveira - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte
loureiro – oab/pb 16.240 - embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto
– oab/pe 23.255 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.43)embargos de declaração: 082764994.2018.815.2001 – EmbargaNte: ana julinda ribeiro coutinho regis de freitas - Advogado(a): josé pires
rodrigues filho – oab/pb 16.549 - embargaDO: josemar vitorino de pontes - Advogado(a): hermann lundgren
correa regis – oab/pb 12.345 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.44)questão de ordem: 080281446.2012.815.2003 – requereNte: companhia excelsior de seguros - Advogado(a): suelio moreira torres –
oab/pb 15.477 - requeriDO: severina de fatima chaves de souza - Advogado(a): ubiratã fernandes de souza
– oab/pb 11.960 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45)questão de ordem: 0805850-86.2018.815.2003
– REqueRENte: luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - REqueRIDO: iran chaves de lima filho - Advogado(a): christinne ramalho
brilhante – oab/pb 15.300 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46)RECURSO: 0802505-21.2018.815.2001
– 1º RECORRENTe/RECORRIDO: wmb comércio eletronico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/
pb 20.549-a - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha
mendes junior – oab/rn 392-a – 1º RECORRIDO: laurenir lucas da silveira - Advogado(a): rené freire dos
santos pessoa – oab/pb 24.467- 2º RECORRIDO: cnova comércio eletrônicos s/a - Advogado(a): diogo
dantas de moraes furtado – oab/pe 33.668 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.47)recurso: 086031313.2020.815.2001 – RECORRENte: serviço social do comércio – sesc – administração regional no estado
de são paulo - Advogado(a): tito de oliveira hesketh – oab/sp 72.780 - 1º RECORRIDO: heraclito dornelles