Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 318 Intimado(s)/Citado(s): - ANNA PRISCILLA MORAIS LINS - SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f54cbf proferido nos autos. Fica V. Sa.

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 353 processo legal, ambos valores de estatura constitucional, deve-se RELATÓRIO prestigiar a regra expressa em lei, qual seja, a de que a Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar suscitada competência territorial da Justiça do Trabalho é determinada pelo pela reclamada, VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E local da prestação dos serviços. Recurso de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 354 verdade que esse dispositivo legal não está revogado nem possui prestou serviços, durante a contratualidade, em obras localizadas ares de inconstitucionalidade, tendo sido plenamente recepcionado no Município de Itapiranga/SC. No entanto, consta que a pela atual Carta Magna. Nesse sentido, a interpretação extensiva do reclamação trabalhista foi ajuizada perant

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - ME MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(OAB: 8559/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 409 Em razão do exposto, acolho o pedido de nulidade processual formulado nos embargos de declaração opostos pela embarga

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 353 de audiências da 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, Rua Aviador Mário Vieira de Melo, n 1440, Conjunto João Agripino, PODER JUDICIÁRIO João Pessoa-PB, CEP 58.034-045(FÓRUM TRABALHISTA). JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 05 de outubro de 2022. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Servidor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f18067

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 410 pessoa natural quanto a pessoa jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais têm PODER JUDICIÁRIO direito à gratuidade da justiça, na forma da lei (art. 98, caput, CPC). JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamado JOSENILTON CLAUDINO DE MASCENA é pessoal natural, tendo declarado em sua defesa a impossibilidade de arcar EMBARGOS DE DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 2092 AFFONSO BORELLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 169 - Fl.167: Manifeste-se o INSS. Int. (nota: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO informando o falecimento do autor e concordância com a extinção do processo nos termos da lei) - ADV ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI OAB/SP 144231 - ADV CARLOS HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2196 S/A - Providencie o autor o recolhimento da guia do oficial de justiça para nova expedição de mandado no endereço de fls. 116. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001807-93.2021.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Má