TJPB 28/10/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL, OAB/PB 10.630, ALYSSON FILGUEIRA L. CRUZ, OAB/PB 11.370,
MÔNICA GONÇALVES GOMES, OAB/PB Nº 15102 E RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB
20.106 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ
OAB/PB 20366-A E MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OAB/PB 711-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO
N.º 0804693-79.2021.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA VANIA CARTAXO
LEITE SOARES. ADVOGADO: CLÓVIS LINS DE CASTRO (OAB-PB 26.400). APELADO: CHUBB SEGUROS
BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO
Nº 0861932-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HP
VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB/PB 24734) APELADO:
ANDRÉ RAMATIS WANDERLEY FILHO E DE CAREN WILSEN MIRANDA COELHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO
Nº 0820366-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA APARECIDA AVELINO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE APELADO: BANCO AGIBANK
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314 A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO
Nº 0000391-31.2016.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ANTÔNIO
APOLINÁRIO SOBRINHO DEFENSORA: LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS APELADO: ELIZANDRO DE CASTRO
PRADO ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.810
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO
N.º 0819849-20.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADA: CAMILA DE
PAULA SOUZA CARNEIRO. ADVOGADO: JOSEAN CALIXTO DE SOUZA (OAB/PB N.º 20.507).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO
N.º 0808573-62.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: NEUZANI
CARLOS BALBINO. ADVOGADA: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (OAB/PB N.º 12.375). APELADO:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS – PATOSPREV. ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS CAMBOIM (OAB/PB N.º 3.998).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001708-80.2006.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO:
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA. ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB N.º
12.258).
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EMBARGANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
EMBARGADO: JOÃO LEITE DE CARVALHO NETTO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802618-66.2018.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB Nº
32505-A. EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA – OAB/PB Nº 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841263-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: SÉRGIO ARRUDA DE FREITAS SILVA. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0848502-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: HIONE LEILLA GOMES DE MOURA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812870-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: CREUZA GUEDES PESSOA NASCIMENTO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802079-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICIARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO. ADVOGADO:
MARCONE RAMALHO MARINHO OAB/PB 20.460.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800357-03.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JR. OAB/PB 11.591, AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667, CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119 E RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 EMBARGADO: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADOS: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB
20.072 EMBARGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADA: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/
PB 10.322.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO
N.º 0849918-64.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB-PB 22.177-A). APELADA: CRISTINA
HONÓRIO DE MEDEIROS ARAÚJO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0016644-80.1996.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. EMBARGADO: MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807770-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILMAR DOS SANTOS BATIST ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001432-82.1996.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: PENHATUR TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS E MARIA DA PENHA CHACON ADVOGADO: ALEXANDRE G. BRONZEADO ADVOGADO
OAB/PB 10.071 E SIBELE SILVA DO NASCIMENTO OAB/PB 15953
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO
Nº 0820284-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
EDMILSON TERTULIANO DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA OAB/PB 12236 APELADO: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – AGRAVO
INTERNO Nº 0802150-96.2017.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: J
BARBOSA DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO
Nº 0045224-27.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LEANDRO ANDRADE THIAMER COSTA ADVOGADOS DO(A) APELANTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
– OAB/PB 16237-A APELADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CLARO S.A ADVOGADO: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO
N.º 0853926-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040). APELADA: TEREZINHA
GOMES BARROS DA CRUZ. ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO OAB/PB 5481 E
FELIPE SOLANO DE LIMA (OAB/PB N.º 16.277).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÕES
N.º 0009882-18.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/SP N.º 40.004). 2º APELANTE: ICATU SEGUROS
S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE N.º 23.289). APELADO:
JOSÉ ERONILDO RODRIGUES ALVES. ADVOGADO: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE (OAB/
PB N.º 10.675).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 98 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0801810-34.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTORA:
DÉBORAH DE OLIVEIRA MARTINS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LAYS DE OLIVEIRA SILVA.
DEFENSOR: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA. RÉU: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 99 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000352-29.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0801735-12.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE/RECORRIDO: DNA VIDA EXAMES DE PATERNIDADE & DIAGNÓSTICOS MOLECULARES LTDA.
- ME ADVOGADO: PAULO VICTOR PETROCHINSKI G. GONÇALVES OAB/GO 29.694 APELADO/
RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ALENCAR NETO ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA OAB/PB 10.644 E CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB 25.660
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0804508-41.2020.8.15.0331. SUSCITANTE: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. SUSCITADO: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0823201-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813151-08.2020.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA. ADVOGADO: FELIPE GOMES PESSOA – OAB/
PB Nº 27.033. EMBARGADO: UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 – E CAIUS MARCELLUS LACERDA – OAB/PB Nº 5.207.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0861455-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. EMBARGADO: PAULO
JOSAFA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801397-59.2014.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0867397-36.2018.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JONILDO MARINHO DE LUCENA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801382-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: FRANCISCA LUCIA PEREIRA WANDERLEY E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 14.839. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0827168-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LUCI FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0802899-54.2020.8.15.2002 ORIGEM: VARA MILITAR DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: IVAN TEOTÔNIO
MACHADO DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739. TERCEIRO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804002-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. EMBARGANTE: FRANCINETE DEYSE DOS SANTOS ADVOGADA: JOSÉ ROMILDO MENDES –
OAB-PE 35.201. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA