TJPB 14/09/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021

PB N.º 18.125-A). APELADO: DEVERSON PEDRO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA CINTHIA GRILO DA
SILVA (OAB/PB N.º 17.295).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800610-23.2017.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983).
APELADO: JOSÉ REGINALDO CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ LIESSE SILVA (OAB/PB N.º
10.915).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0824734-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: EUDES FERNANDO DE QUEIROZ
BARBOSA. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB N.º 13.863-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO Nº
0800995-28.2017.8.15.0151. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
GILDENE ALVES MANGUEIRA. ADVOGADO: HELLEN DAMÁLIA ANDRADE DE LIMA (OAB/PB 23.187).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411A). APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº
128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO N.º
0800410-44.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: MARCIEL ANTAS GOMES. ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO N.º
0801070-97.2019.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO:
EGILSON DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 22.236).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO N.º
0801881-92.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADA: FRANCISCA PAULINO MARIANO. ADVOGADO: LUIZ CARLOS
BARBOSA DA SILVA (OAB/PB N.º 27.357).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO Nº
0801985-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NOBRE ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
OAB/PB Nº 18703 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO Nº
0804029-59.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: INÁCIO
VIEIRA LINS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO Nº
0114593-45.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO:
ELIZENNE PROCÓPIO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB N.º 10.071 E
ANDRÉ GOMES BRONZEADO OAB/PB N.º 14.439
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO Nº
0817854-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: RICARDO ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO Nº
0802266-12.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: GIZELDA PEREIRA DA SILVA
E OUTRAS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÕES Nº
0849392-92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: JOSÉ
DE ANCHIETA DOS SANTOS NASCIMENTO JÚNIOR E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÕES Nº
0015859-54.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/ PB 25.053-A
APELANTE: WESLEY GOMES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/ PB 25.053-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÕES Nº
0055565-78.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EULLER DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0006212-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: FABIO OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA – OAB/
PB 11870 E DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18783 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0005473-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: JOÃO TRAJANO DE BARROS SOBRINHO. ADVOGADO: MARIA LUÍZA SUASSUNA
REZENDE (OAB/PB 12.536). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO MÁRCIO SOARES
MADRUDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0801150-02.2020.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
AUTOR: GERALDO BASÍLIO DA SILVA. ADVOGADO: MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB
25.284) E RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB/PB 25.240). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0804096-24.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO
OAB-PB 18.657 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0821655-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO: RITA DE LUZIE DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO (OAB/
PB 22.388).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
TEIXEIRA. APELANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA
NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800231-27.2019.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO (OAB/
PB 18.434). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807179-20.2019.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: COMERCIAL
E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803831-80.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
MARCUS BARROSO DE CARVALHO. ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458,
SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807721-51.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: GHISLAINE ALVEZ BARBOSA. ADVOGADO: ADRIANA MENDES DE LIMA OAB/PB N. 11104
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845206-65.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: JOSIMAR TAVARES DE ASSUMPÇÃO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002265-70.2011.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE:
FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: JULIANA MARIA DE
VASCONCELOS LINS MAIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800506-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO:
GIUSEPPE FONTANELLA CÍCERO DE CARVALHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº
15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0848129-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: LÚCIA ANDRÉ DUARTE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801790-43.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: SIMONE DAVINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
OAB-PB 15.516. EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
INTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO. OAB/SP Nº 98.628
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802303-28.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: GISELIA RICARTE DA SILVA. ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA OAB/PB
10.644 E CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB 25.660. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 3013990-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA:
EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS –
OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0855636-71.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: NILDA FEITOSA DUDA DE SOUZA. ADVOGADA: SHIRLEY
VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA OAB-PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800898-53.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
EMBARGADO: GERVÁSIO DA SILVA PRAXEDES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº
17.696
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0819136-26.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: PEDRO IGO MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS OAB/PB 21.179 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR EMBARGADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA (OAB/CE 37410)
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0871907-58.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A.
EMBARGADA: JOANA DARK ALVES DE LIMA ME. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA –
OAB/PB 12236.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0100581-26.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO: RIAD CAVALCANTI PEREIRA. ADVOGADA: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA OAB/PB 159952A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0015368-91.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: REJANE MENDONÇA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONÇA
DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: RIO PLÁSTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 124 – AGRAVO
INTERNO Nº 0838774-93.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MAPFRE VERA CRUZ S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB