Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região colheita do depoimento pessoal dos litigantes, aproveitando-se as declaratórios opostos pelo autor e pela segunda ré." Acórdão demais provas já produzidas, prosseguindo o feito até os seus ulteriores termos, conforme vertido na fundamentação do Acórdão. Prejudicado o exame dos demais pontos elencados nos Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pelo réu". Acó

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 264 ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) TAIS KEROLLI SILVA PRAXEDES MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 17818/MT) Desembargador(a) Federal do Trabalho ADVOGADO CUIABA/MT, 09 de setembro de 2021. LUCIANO OSMAR CAVALHEIRO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 164 Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. PROCESSO n. 0000828-27.2017.5.12.0006 (RO) RECORRENTE: VERA BITTENCOURT DA SILVA PRAXEDES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECORRIDO: VERA BITTENCOURT DA SILVA PRAXEDES, MUNICIPIO DE TUBARAO RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXIST�

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000538-59.2021.5.13.0033 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE J S CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP ADVOGADO OVIDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO(OAB: 7745/RN) RECORRIDO GERALDO DA SILVA PRAXEDES ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033/PB) ADVOGADO LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA(OAB: 25854/PB) RECORRIDO PLANO PLANEJAMENTO LOTEAM

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 4334 Processo: 0000790-41.2016.5.12.0041 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDERSON SA PIRES INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Réu: ALCOA ALUMINIO S/A Processo: 0000828-27.2017.5.12.0006 - Processo PJe-JT Destinatário: Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALCOA ALUMINIO S/A Autor: VERA BITTENCOURT DA SILVA PRAXEDES R

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 766 RECORRIDO: VERA BITTENCOURT DA SILVA PRAXEDES, MUNICIPIO DE TUBARAO RELATORA: VIVIANE COLUCCI VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SÚMULA Nº 382 do TST. DEPÓSITOS DO FGTS. Nos termos da Súmula nº 382 do TST, a transferência do regime jurídico de celetista par

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0101217-09.2016.5.01.0023 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE AUTO VIACAO TIJUCA S/A ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) ADVOGADO JACQUELINE DOMINGUES DE CASTRO SILVA(OAB: 168934/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO(OAB: 93992/RJ) RECORRIDO JOSELITO DA SILVA PRAXEDES ADVOGADO PAULO ALBERTO ELIAS RANZEIRO(OAB: 72563/

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Transitado em julgado, arquivem-se. 162 RECORRIDO: VERA BITTENCOURT DA SILVA PRAXEDES, MUNICIPIO DE TUBARAO RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI FLORIANOPOLIS, 22 de Fevereiro de 2019 HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Juiz do Trabalho Convocado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não configuradas as hipóteses 1ª Câmara Ac

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4432 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que os Recursos Ordinários apresentados pelas partes encontram-se tempestivos, apresentando preparo adequado e subscritos por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO, 22 de Outubro de 2018. LORE

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 573 adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos modificativo ao julgado, determino a intimação da parte para geradores distintos e autônomos." (Tema nº 17 do TST), conforme o que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os PROAD TRT-SC 213/2018. embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 897-A, § 2º