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Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1925 Advogado : Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL) Agravado : Banco GMAC S/A Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 22 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802350-04.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 2ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 18454/BA) Agravado :
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 165 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N.º /2017. Considerando a eventual prejudicialidade do presente recurso de Agravo de instrumento em razão da decisão de fls. 1001/1002 dos autos originários de n.º 0731534-28.2016.8.02.0001 e, diante do entendimento, nesta 3ª Câmara Cível, acerca da necessidade de observância aos princí
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 108 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DO AGRAVADO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLH
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 56 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801896-24.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Sergio Gama da Silva Advogado : Pedro Augusto Fatel da Silva Targino Granja (OAB: 9609/SE) Advogado : Gilberto Sampaio Vila-Nova de Carvalho (OAB: 2829/SE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 164 Considerando a eventual prejudicialidade do presente recurso de Agravo de instrumento em razão da decisão de fls. 1001/1002 dos autos originários de n.º 0731534-28.2016.8.02.0001 e, diante do entendimento, nesta 3ª Câmara Cível, acerca da necessidade de observância aos princípios do contraditório, da não surpresa e d
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THAIS MARIA FERREIRA DE FREITAS ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND(OAB: 12234/PB) ELIOMARA CORREIA ABRANTES(OAB: 1326/RO) M.L.F.D.F. ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND(OAB: 12234/PB) ELIOMARA CORREIA ABRANTES(OAB: 1326/RO) EXTRA TRANSPORTES LTDA - ME FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS(OAB: 10050/PB) CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) EXTRA PETROLEO LTDA FABRICIO MONTENEGRO DE MOR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Apelante Advogado Apelante Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 : Sergio Gama da Silva : Pedro Augusto Fatel da Silva Targino Granja (OAB: 9609/SE) : André Gama da Silva : Pedro Augusto Fatel da Silva Targino Granja (OAB: 9609/SE) : Lorena Furtado Roberto Burity : Fabrício
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0706749-70.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : J. T. de M. Advogado : Jefferson de Oliveira Souza (OAB: 11999/AL) Apelada : F. L. da S. M. Advogado : Ângela Maria de Farias Lima (OAB: 7635/AL) Advogado : Daniel Eden Nobre Oliveira (OAB: 10633/AL
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Humaitá de Oliveira Bahia. Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL). Advogado : Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL). Advogado : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Felipe Cas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 Apelação 0710026-89.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado : Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Apelada : Heleny Lins Costa Advogada : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL) Advogado : Nadja Grac