TJPB 22/07/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000228-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se Pedido de transferencia( fls. 139)
deferido.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0003744-22.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012644PB
EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001822-72.2009.815.0371 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. J. N. S. ADVOGADO:
005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: N. M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PRIMEIRA TURMA RECURSAL – PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as
partes E INTIMADOS PARA A 24ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 01/08/2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 08/08/2022 ÀS
13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO,
PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS,
PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)
RECURSO:0800534-33.2021.8.15.0081 – RECORRENTE: LRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA - Advogado: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO – OAB/PB 15544- RECORRIDO:
CRISTIAN MIRO MIQUEL E VALDETE DA SILVA - Advogado: MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO OAB/RJ
160.695– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 02) RECURSO:0822400-60.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: EDSON FLORIANO BERNARD- Advogado: YURY MARQUES DA CUNHA – OAB/PB 16981- 1º RECORRIDO: AMANDA VALERIA ANGELO DA SILVA - Advogado: LUCIANA BARBOSA GOUVEIA – OAB/
PB 27501- 2º RECORRIDO: RESIDENCIAL VILAS DO FAROL- ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO:0848665-41.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348RECORRIDO: ROGERIO SERGIO RIBEIRO- Advogado: ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS – OAB/
MG 110880– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:0805473-19.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: JYHARMESON DIEGO AZEVEDO DE SOUSA - Advogado: FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS – OAB/PB 16490- RECORRIDOS: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO E SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO:0800160-06.2020.8.15.0581 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: HARISSON BARROS
HENRIQUES - Advogado: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS – OAB/PB 16490– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles. 06) RECURSO:0807388-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: RAFAEL SOUSA
FEITOSA - Advogado: JOAO PAULO DA SILVA – OAB/PB 27905– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.07) RECURSO:0800524-62.2018.8.15.0511 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800-A- RECORRIDO: ROSEANE
MARCELINO DA SILVA - Advogado: EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA – OAB/PB 21131– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO:0803802-25.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A E ITAU SEGUROS S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: EUDESIO GOMES DOS SANTOS. - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO:0837584-56.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
MARCOS ANTONIO DE AGUIAR - Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO:080117921.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: GABRIEL ALMEIDA FERREIRA - Advogado:
PAOLA FERREIRA DA SILVA LONGHI NEIVA – OAB/RO 5710– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11)
RECURSO:0806508-14.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A –ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/
MG 103082- RECORRIDOS: AMANDA MARQUES CABRAL E ISABELLE GADELHA DE SA MATOS- ADVOGADO:
GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO – OAB/PB 27909– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12)
RECURSO:0800807-02.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA- Advogado: FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR – OAB/SP 39768- RECORRIDO: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ Advogado: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.13) RECURSO:0851266-15.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: THIAGO GOMES DA SILVA - Advogado:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 13156- RECORRIDO: CERTA PRIME GESTÃO E ADMINISTRACÃO
DE BENS E CONDOMINIOS LTDA - ME – ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.14) RECURSO:0823886-17.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FLAVIO BRUNET PEREIRA
RAMALHO - Advogado: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – OAB/PB 14649- RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL SAN THOMAS - Advogado: BRUNO DE FARIAS CASCUDO – OAB/PB 13142– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO:0800849-52.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: PEDRO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA - Advogado: RUBENS PORTO AGRA DANTAS – OAB/PB 23749- RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20279–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO:0807043-04.2020.8.15.0731 – RECORRENTE:
JOSIMAR FREIRE DA SILVA - Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – OAB/PB 19704- 1º
RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A- ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-2º RECORRIDO: CASA LOTERICA-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- 3º RECORRIDO: BANCO
INTERMEDIUM S/A - Advogado: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS – OAB/MG 98575-– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO:0820957-74.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: DILBERTO
FORTUNATO BATISTA DE SOUSA - Advogado: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO – OAB/
PB 23186- RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A - Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO – OAB/
CE 23495– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18) RECURSO:0834588-85.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: NAILA LOPES BRONZEADO - Advogado: ANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 14439RECORRIDO: TAYNARA SOUZA DOS SANTOS MEIRA - Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE – OAB/
RN 5978– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO:0805132-90.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARCIO DE MELO - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.20) RECURSO:0800108-11.2021.8.15.0731 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: ROBEAN
JOSE DOS SANTOS SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.21) RECURSO:0860357-32.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: ISABELLE LOPES FERNANDES MEDEIROS - Advogado: TIAGO ESPINDOLA BELTRAO –
OAB/PB 18258- 1º RECORRIDO:SABRINA DANTAS CAVALCANTI - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-2º RECORRIDO: EUDO ALIXANDRE – ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.22) RECURSO:0806963-13.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E ROSILENE DE ARAUJO GOMES Advogado: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO – OAB/PB 13305- - 1º RECORRIDO: GENI DE
SOUSA MEDEIROS TORRES - Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425- 2º RECORRIDO:
JURACI PEDRO GOMES – ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.23) RECURSO:0800725-10.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARIA JOSE LIMA DOS
ANJOS: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.24) RECURSO:0800033-11.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A-Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687-RECORRIDO:
REGINALDO HENRIQUE DA SILVA - Advogado: GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA – OAB/PB
27660– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.25) RECURSO:0804047-35.2021.8.15.0331 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB

13

128341-A- RECORRIDO: LUIZ MARTINS FERNANDES - Advogado: FRAYA ELLEN BORGMANN – OAB/PB
20959– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.26) RECURSO:0800666-19.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: JOAO BATISTA GOMES DE ASSIS –ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.27) RECURSO:0804470-92.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: MARIA
DAS GRACAS DE OLIVEIRA - Advogado: JOHN LENNON GOMES PEREIRA – OAB/PB 28582- 1º
RECORRIDO: NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO-2º
RECORRIDO:BANCO PANAMERICANO SA- Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE
30348– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.28) RECURSO:0802971-37.2021.8.15.0731 –
RECORRENTE: ANA MARIA ARAGAO LIBERAL - Advogado: ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS –
OAB/PB 20201- RECORRIDO: SERASA S.A.- Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
– OAB/PB 23683– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.29) RECURSO:0800237-19.2022.8.15.0751
– RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO - Advogado: IZABEL CRISTINA DA SILVA – OAB/PB
24782- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO –
OAB/PE 32766– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.30) RECURSO:0800956-97.2022.8.15.0331 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: LUIS DE OLIVEIRA E SILVA-Advogado: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – OAB/PB
13997– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.31) RECURSO:0831716-97.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES - Advogado: ROBERTO CORREIA DE
AMORIM FILHO – OAB/PB 19385– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.32) RECURSO:000125114.2013.8.15.0581 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIDO Advogado: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11988 - RECORRIDO: WALTER BATISTA DA
CUNHA - Advogado: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR – OAB/PB 15267– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.33) RECURSO:0806948-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: RUDYARD DOS
SANTOS OLIVEIRA - ME - Advogado: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS – OAB/MS 15280RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA –
OAB/PE 29650– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.34) RECURSO:0830607-48.2021.8.15.2001 –
1º RECORRENTE/RECORRIDO: CACILDA MARIA SANTOS CARNEIRO- Advogado: MARIA IVONCLEIDE
ROCHA ELPIDIO MACHADO – OAB/PB 29250- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BMG SA- Advogado:
FABIO FRASATO CAIRES – OAB/SP 2461-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.35)
RECURSO:0803226-93.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: FRANCISCO FLOR DE SOUZA – Advogado:
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO – OAB/PB 17235- 1º RECORRIDO: BANCO BMG S/A- Advogado: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A 2º RECORRIDO: SERASA S.A- Advogado: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23683-3º RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.AADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO-4º RECORRIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -Advogado: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.36) RECURSO:0818371-64.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: VICENTE PAULO
RAMALHO - Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12853– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.37) RECURSO:0810581-29.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44243- 2º
RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO VOTORANTIM S.A.- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA –
OAB/BA 17023- RECORRIDO: ANTONIO GOMES PEREIRA - Advogado: FLAVIANA DA SILVA CAMARA –
OAB/PB 14540– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.38) RECURSO:0800697-37.2020.8.15.0731
– RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18305-ARECORRIDO: MONICA ADRIANA DA SILVA MACEDO- ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA - – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.39)RECURSO:0836943-68.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO:
MAYARA CIBELE DE OLIVEIRA TABOSA - Advogado: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – OAB/PB 18880–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.40) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0828348-17.2020.8.15.2001
– EMBARGANTE: SERASA S/A- ADVOGADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE
23683- EMBARGADO:ROBERTA BATISTA ABATH - Advogado: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES
– OAB/PB 19667– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.41) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0002456-27.2007.8.15.0181 – EMBARGANTE: ROSILDO PONTES DE SOUZA - Advogado:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069- EMBARGADO: AMERICANAS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO
PARA B2W COMPANHIA DIGITAL) - Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109730–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:083136272.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: RENAULT DO BRASIL S.A – ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI
– OAB/PB 36.467- 2º EMBARGADO: MARCIA ARANHA DOS SANTOS COELHO - Advogado: ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO – OAB/PB 12678- 3º EMBARGADO: J CARNEIRO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 22694-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.43) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0838694-90.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE:: GILVANEIDE COSTA DE OLIVEIRA- Advogado:
FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA – OAB/PB 17082- EMBARGADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de
Albuquerque.44) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0884184-09.2019.8.15.2001 – 1º EMBARGANTE/
EMBARGADO: CANNELLE RESTAURANTE E CONVENIENCIA EIRELI - EPP - Advogado: HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 12085- 2º EMBARGANTE/EMBARGADO: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - Advogado: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15401– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.45) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:0003479-08.2006.8.15.2003 – RECORRENTE: MAURILIO DA SILVA COUTINHO –
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO – OAB/PB 16549- EMBARGADOS: ZENAIDE CARVALHO DE
ANDRADE E DARCIO GALVAO DE ANDRADE - Advogado: DARCIO GALVÃO DE ANDRADE OAB/PB 3196–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.46) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080453182.2019.8.15.0731 – EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A.- Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
OAB/PB 18305-A- EMBARGADO: DANIEL VIEIRA SMITH- Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB
19193– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.47) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:082940218.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: TATIANA ALVES DO NASCIMENTO-ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA
CARVALHO – OAB/PB 20649- 1º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- 2º EMBARGADO:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS – Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES – OAB/DF 17380-– RELATOR: Juiz Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque.48) RECURSO:0828341-88.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709RECORRIDO: CAMILA DE ALMEIDA BENEVIDES- Advogado: MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES
– OAB/PB 9830– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.49) RECURSO:084165487.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICARECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PE 20335–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.50) RECURSO:0802065-69.2017.8.15.0381 –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI –
OAB/PB 1853-A- 1º RECORRIDO: PATRICIA SILVEIRA LIRA MELO— Advogado: JOSE GERALDO OLIVEIRA
DE SOUSA – OAB/PB 15694- 2º RECORRIDO:RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. Advogado:GIZA HELENA COELHO – OAB/SP 166349– RELATOR: Juiz Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque.51) RECURSO:0845566-29.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA-ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178033-A-RECORRIDO: LUCIANA RODRIGUES LEA- Advogado: FELIPE BEZERRA MAIA DUARTE – OAB/
PB 22723– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.52) RECURSO:0840526-61.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: AURELIANO BEZERRA DOS SANTOS - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU
MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado: EDUARDO CHALFIN –
OAB/PB 22177-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.53) RECURSO:080120786.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: IRANIR DA SILVA FERREIRA - Advogado: VALTER DE MELO – OAB/
PB 7994- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.54) RECURSO:080026232.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: DANIEL MATIAS ALVES - Advogado: HELENO LUIZ DA
SILVA – OAB/PB 7882– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.55) RECURSO:084010304.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CLEDIMILSON ANTONIO DE LIMA - Advogado: JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: EDUARDO
CHALFIN – OAB/PB 22177-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.56)
RECURSO:0800498-32.2019.8.15.0381 – RECORRENTE: ZENEIDE DANTAS MILANES - Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO:BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.57)
RECURSO:0833168-45.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GEIZA FELIX LOPES - Advogados: JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado:
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.58)
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GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB 19758- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado:
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Albuquerque.59) RECURSO:0876652-81.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA
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