Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 536 proferido nos autos. FKAV DESPACHO Processo Nº ATSum-0000389-51.2020.5.21.0041 RECLAMANTE MAYARA DAVIM DELGADO ADVOGADO DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 16343/PB) ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490/PB) RECLAMANTE JANAINA FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 16343/PB) ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos autores. Mérito: por ADVOGADO unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a ADVOGADO sentença a quo por fundamento distinto. ADVOGADO Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP ADVOGADO Nº 41/2020. Não pa

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 997 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li 51.2020.5.21.0041 (RORSum) stView.seam?nd=21083114195987000000007325897 JUÍZA RELATORA: JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO Número do processo: 0000389-51.2020.5.21.0041 RECORRENTE: MAYARA DAVIM DELGADO Número do documento: 21083114195987000000007325897 Advogado: DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS - PB00163

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 16343/PB) FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490/PB) SARA NOBREGA DE MACEDO GOMES DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 16343/PB) FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490/PB) J

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECORRENTE regulamento revogado. Por conseguinte, nego provimento ao recurso. ADVOGADO III - DISPOSITIVO ADVOGADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário dos autores e, no RECORRENTE mérito, nego-lhe provimento, mantendo a sentença a quo por ADVOGADO fundamento distinto. Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, ADVOGADO sob a Presid�

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0130359-26.2014.5.13.0013 Relator JOAO AGRA TAVARES DE SALES AUTOR DIONIZIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490) RÉU CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028) 215 ADVOGADO FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS(OAB: 16490) CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP JOSE HARAN DE BRITO VEIG

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 471 20080309575577500 ANEXO 15 III Documento Diverso 20080310013759400 ANEXO 32 Documento Diverso 000012335480 ANEXO 16.1 A 16.14 000012335555 20080309581300400 Documento Diverso I 20080310031309200 ANEXO 33 Documento Diverso 000012335488 ANEXO 16.1 A 16.14 000012335573 20080309582038500 Documento Diverso II 20080310033247600 ANEXO 34 Documento Diverso 000012

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 466 20080309575577500 ANEXO 15 III Documento Diverso 20080310013759400 ANEXO 32 Documento Diverso 000012335480 ANEXO 16.1 A 16.14 000012335555 20080309581300400 Documento Diverso I 20080310031309200 ANEXO 33 Documento Diverso 000012335488 ANEXO 16.1 A 16.14 000012335573 20080309582038500 Documento Diverso II 20080310033247600 ANEXO 34 Documento Diverso 000012

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ANEXO 16.1 A 16.14 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 476 20080309581300400 Documento Diverso I 20080310031309200 ANEXO 33 Documento Diverso 000012335488 ANEXO 16.1 A 16.14 000012335573 20080309582038500 Documento Diverso II 20080310033247600 ANEXO 34 Documento Diverso 000012335491 000012335579 20080309591278200 ANEXO 17 Documento Diverso 20080310034080900 ANEXO 35 Documento Diverso 0000123355

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ANEXO 16.1 A 16.14 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 481 20080309582038500 Documento Diverso II 20080310033247600 ANEXO 34 Documento Diverso 000012335491 000012335579 20080309591278200 ANEXO 17 Documento Diverso 20080310034080900 ANEXO 35 Documento Diverso 000012335504 20080309591838500 ANEXO 18 Documento Diverso 000012335509 20080309592423400 ANEXO 19 Documento Diverso 000012335510 20080309593