Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 69 DECISÃO GDAM/ST JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2021. O reclamante, ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA apresenta manifestação apontando erro material (ID. 25a100c), Desembargador Federal do Trabalho tendo em vista a incompletude da planilha de cálculos (ID. f19b8ec) que acompanhou o acórdão. Gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado N

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INT

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 23 Assessor Processo Nº ROT-0000230-78.2020.5.13.0026 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 130 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000230-78.2020.5.13.0026 AUTOR ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RÉU REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021. 191 passível de saneamento, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. ANA RENATA NOBREGA MACIEL DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os Processo Nº

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO E assim, em homenagem aos princípios constitucionais da efetividade, da celeridade e da razoável duração do processo, ADVOGADO chamo o feito a ordem e determino seja procedida a redistribuição RÉU aleatória do feito, por sorteio. ADVOGADO Cumpra-se. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 30 de outubro de 2020. 284 FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) DAN

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000221-85.2021.5.13.

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 Com efeito, à vista do roteiro traçado no art. 1.012, § 4º do CPC, em NOTIFICAÇÃO: se tratando de simples concessão de efeito suspensivo a recurso, a Fica V. Senhoria ciente do Despacho, Id 19fa2b6: prestação jurisdicional se exaure na análise do pedido de natureza "DESPACHO cautelar. A tutela pretendida no recurso ordinário, que é da Vistos, etc. compe

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 368 levantadas pelas partes, a natureza de sentença declaratória de a parte poderá, caso entenda necessário, interpor a espécie mérito, segundo se infere do art. 884, § 3º, da CLT e da Súmula recursal que entenda cabível. 399, II, do TST, é fato que “somente nos embargos à penhora” Sendo assim, não conheço dos embargos de declaração poder-se-á procede

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA(OAB: 225850/SP) TONY RAILA FERREIRA DA SILVA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) ANELCOR. AMERICA CONSTRU. EIRELI RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA(OAB: 225850/SP) CONSTRUTORA HOSS LTDA. CELSO NOBORU HAGIHARA(OAB: 70278/SP) TONY RAILA FERREIRA DA S