Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 JOÃO BATISTA BARBOSA. 18) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3016979-52.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital. -RECORRENTES: ELIANE DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA. ADVOGADO (A/S): Ianco José de Oliveira Cordeiro. - RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Benchior. RELATOR: Carlos Antônio Sarmento.19) E-JUS – RECURSO IN

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 POSSIBILITAR A TROCA OU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PELA PEÇA DANIFICADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - ALEGAÇÃO DE VICIO IDENTIFICADO – REJEIÇÃO – CONSUMIDOR QUE NÃO AGIU NOS EXATOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO – ÔNUS DO RECORRENTE

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.DECISÃO: “AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.25º -