10.002 Resultado da pesquisa francisco helio ribeiro maia. - data - 15/01/2025
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Processos encontrados
TJDFT 14/02/2014 - Pág. 1188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCIA PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: MARIA VERONICE PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: NOLAIR PEREIRA GAMA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Petição da requerente, às fls. 146/149. Nos termos da Portaria nº 05/2013 deste Juízo, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para se manifestarem sobre o Esboço de Partilh
TJDFT 25/11/2016 - Pág. 1714 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 recurso em tela foi interposto dentro do prazo legalmente previsto, de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1003, § 5º). 3. Mantenho a sentença guerreada (fls. 64/65) pelos seus próprios fundamentos (NCPC, art. 331, caput, parte final). 4. Por conseqüência, recebo o recurso de apelação de fls. 94/102 (NCPC, art. 1012), posto que tempestivo. 5. Cite-se, pois, as rés (apeladas) para, querendo, e por int
TJDFT 24/03/2017 - Pág. 1735 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Nº 2017.03.1.002221-9 - Procedimento Comum - A: J.A.B.. Adv(s).: DF047306 - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO. R: L.D.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos: a) Adequar a qualificação de ambas as partes, informando seus respectivos endereços eletrônicos, nos termos do artigo 319, II do CPC;
TJDFT 04/11/2015 - Pág. 1414 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.03.1.020734-5 - Arrolamento Sumario - A: EDSON OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF038404 - Magno Moura Texeira. R: DAMIAO MIGUEL DE
TJDFT 30/01/2018 - Pág. 2131 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2016.15.1.003233-8 - Cumprimento de Sentenca - A: B.V.D.S.. Adv(s).: DF786493 - Nucleo de Pratica Juridica Estácio/facitec. R: M.G.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: M.R.V.D.N.. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria n.º 002, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte exequente a se manifestar s
TJDFT 22/02/2016 - Pág. 1367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Nº 2012.03.1.008535-4 - Declaratoria - A: R.B.L.R.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.D.D.B.R.L.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. A: C.R.B.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: J.B.R.C.. Adv(s).: DF009052 - NIVALDO DE OLIVEIRA. Certifico que, nesta data, juntei a petição da parte autora, às fls. 262/266. Nos termos da portaria 06/2014 deste Juízo
TJDFT 13/04/2016 - Pág. 1387 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 147) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do NCPC, eis que falece à parte autora interesse processual, na modalidade adequação, eis que a pretensão em voga não se amolda, tal como proposta, à ação invocada, que inadmite provimentos cognitivos de maior amplitude, por incompatibilidade jurídica. Suportará a parte autora o pagamento das custas proce
TJDFT 22/11/2016 - Pág. 1620 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Nº 2008.03.1.003691-5 - Inventario - A: HERCULES ALVES BIZERRA. Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho. R: FRANCISCO CESARIO DE ALMEIDA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MARIA JOSE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARILENE DE LIMA SALES. Adv(s).: (.). A: MARINETE DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF005215 - Robertson Barbosa da Silva. R: FRANCINALDO DE LIMA ALM
TJDFT 07/02/2017 - Pág. 1170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 apresentando certidão de nascimento expedida recentemente em nome de cada um dos conviventes, ou, se o caso, certidão de casamento com a averbação da separação judicial ou divórcio; c) anexar documentos que comprovem a suposta convivência em regime de união estável, tais como, dentre outros: declaração de Imposto de Renda, INSS ou plano de saúde, em que uma das partes figure como dependent
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 1670 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 INSUFICIENTE. Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Brazlândia - DF, quinta-feira, 30/11/2017 às 15h08. . JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO Nº 2017.02.1.000264-0 - Inventario - A: MARIA DE JESUS NUNES BARROS SANTOS. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia. R: ESPOLIO DE ANIVALDO SANTOS BARROS. Adv(s).: Nao Co