Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 548 realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 27 de janeiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROC

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 813 Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0000445-80.2021.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 11/05/2022 ?s 09 horas e 30 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? refer

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 815 FONSECA. Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 000060945.2021.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 09/05/2022 ?s 10 horas e 00 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 819 Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA HELLEN DA SILVA SANTOS VITIMA:O. E. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0013274-30.2020.8.14.0401 Despacho: ?????Designo realiza??o de audi?ncia preliminar para o dia 17/05/2022 ?s 10 horas e 20 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1213 audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem seria o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 770 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2021---AUTOR DO FATO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINA SIMAO VITIMA:R. L. S. R. VITIMA:V. R. C. R. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 10:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a De

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 543 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:PABLLO DA LUZ RODRIGUES VITIMA:O. E. . VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional PABLO DA LUZ RODRIGUES, a suposta prática do crime previsto no artigo 28 da lei nº 11.343/06. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, porta

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 760 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2021---AUTOR DO FATO:ANDERSON SILVA AUTOR DO FATO:JESSICA EVELYNE SERIQUE DE SOUSA VITIMA:D. S. E. S. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 676 LENÇADO DOS VALORES QUE SUPOSTAMENTE SÃO CONSIDERADOS INDEVIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”.- INT. DR(S). GIMPAULO MELO BARROS 23) 6563-16.2018.8.06.0170/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERIDO.: DOMINGOS SÁVIO MELO RODRIGUES REQUERENTE.: JOÃO BOSCO RODRIGUES. “A GUISA DAS CONSIDERAÇ

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 546 BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00190431920208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:S. M. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ?S 09:30 HORAS, para a realiza??o d