Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 831 DE 2021, ?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 828 2021, publicada no DJ do dia 26 de mar?o de 2021, designo o pr?ximo DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munid

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 734 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 20/01/2021---INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. S. S. M. VITIMA:V. S. N. . VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorr?ncia, sem indiciamento, no bojo do qual se apura a suposta pr?tica do crime previsto no artigo 146 do C?digo Penal do Brasil. Em manifesta??o de fls. 96/97 d

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 834 representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1209 2021, publicada no DJ do dia 26 de mar?o de 2021, designo o pr?ximo DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2874 que, na sua falta, ser-lhe-? nomeado Defensor P?blico nos moldes do Art. 68 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 09 do FONAJE. Com fulcro no Enunciado 01 do FONAJE, a aus?ncia injustificada do autor do fato ? audi?ncia preliminar implicar? em vista dos autos ao Minist?rio P?blico para o procedimento cab?vel. Dever? tamb?m apresentar comprovante de resid?ncia por ocasi?o da audi?ncia preliminar e, tamb?m na a

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 812 do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixacrime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00003739320218140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 818 873, esquina com a Trav. S?o Pedro - 1? ANDAR.? CEP: 66.020-000??Bairro: Campina??Fone: (91)31107402 PROCESSO: 00043867220208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Inquérito Policial em: 07/04/2021---INDICIADO:BRUNO DA COSTA MELO VITIMA:C. R. S. C. . Gabinete da 1? Vara do Juizado Especial Criminal de Bel?m Processo n? 0004386-72.2020.8.14

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1188 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DO JUIZADO CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 23/03/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00200256720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 05/04/2021---AUTOR DO FATO:FAB

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 580 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00192631720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 02/02/2021---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:F. A. T. S. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, ?S 09:4