Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 731 apresentar requerimento para intima??o at? 05 (cinco) dias antes da audi?ncia, nos termos do artigo 78, par?grafo 1?, da lei 9.099/95. Conste tamb?m, que, aberta a audi?ncia, ser? dada a palavra ao(s) defensor(es) para responder(em) ? acusa??o, ap?s o que o juiz receber?, ou n?o, a den?ncia ou queixa (artigo 81, lei 9.099/95). Na resposta, o autor do fato poder? arguir preliminares e alegar tudo o que

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1189 privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 05 de abril de 2021. ?????Isabela Bentes de Lima ???Analista Judici?ria da 1? Vara do JECrim ? ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?ru

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1196 CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 03/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1198 ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 16/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este deve

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1367 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 17/03/2021---AUTOR DO FATO:EDICIONETE DA SILVA SANTOS AUTOR DO FATO:EDIVANETE DA SILVA SANTOS AUTOR DO FATO:NAZARE DA SILVA SANTOS VITIMA:I. T. M. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 816 se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00019261520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:LARISSA DE JESUS SOUZA GARCIA VITIMA:N. O. S. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1363 . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 23/05/2022 ?s 10:20 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que e

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1369 PROCESSO: 00160792420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/03/2021---AUTOR DO FATO:CHRISTIAN FELEOL GALVAO VITIMA:S. S. R. TESTEMUNHA:JOSE AGUINALDO DA COSTA TESTEMUNHA:FRANCISCO PINHEIRO CARDOSO. ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1192 condi??es de contrat?-lo, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 23 de mar?o de 2021. ?????Isabela Bentes d

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1366 Circunstanciado em: 17/03/2021---AUTOR DO FATO:HENRIQUE FERREIRA BARATA VITIMA:O. E. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 24/05/2022 ?s 10:20 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do f