Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1370 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 22/03/2021---INDICIADO:LUCINALVA VIEIRA LOPES VITIMA:M. L. S. E. S. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 30/05/2022 ?s 10:20 horas, cientificando-se para o ato

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1195 para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto, bem como de advogado particular, caso tenha condi??es de contrat?-lo, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Exp

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1202 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:CARLOS ALEXANDRE PAMPLONA OLAYA VITIMA:R. S. M. M. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 30/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 817 873, esquina com a Trav. S?o Pedro - 1? ANDAR.? CEP: 66.020-000??Bairro: Campina??Fone: (91)31107402 PROCESSO: 00027706220208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:DAVID CAROL LOPES ARRAES VITIMA:M. B. S. S. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 832 PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00114348220208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:JAINA BRUNA MARQUES FONSECA VITIMA:D. F. B. . R. H. 1-Em observ?ncia ? Portaria n? 1003/2021-GP, DE 03 DE MAR?O

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1208 PROCESSO: 00104864320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:ARTHUR DORNEL VIEIRA VITIMA:O. E. . R. H. 1-Em observ?ncia ? Portaria n? 1003/2021-GP, DE 03 DE MAR?O DE 2021, publicada no DJ do dia 04 de mar?o de 2021, alterada pela Portaria n? 1161/2021-GP, de 18 de mar?o de 202

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1191 a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 23 de mar?o de 2021. ?????Isabela Bentes de Lima ? ? ? A n a l i s t a J u d i c i ? r i a d a 1 ? V a r a d o J E C r i m ? ????????????????????????????????????

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1199 C. C. R. A. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 17/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do f

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1207 prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem seria o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00097294920208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAU

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1210 veio a saber quem seria o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 31 de mar?o de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00107246220208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssim