Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002414-27.2020.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6312001005 AUTOR: RONALDO ANTONIO BAZALIA (SP189897 - RODRIGO FERREIRA DE PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001511-89.2020.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6312001004 AUTOR: CLAUDINEI PREARO (SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0001935-68.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6312012386 AUTOR: LUIZ HEITOR BORDAN (SP305672 - DIOGO SIMÕES RABELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO) (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, SP427685 - ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA) (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, SP427685 - ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA, SP386614

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002506-09.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301214891 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214447 - ALEXANDRE ASSAF FILHO) (SP214447 - ALEXANDRE ASSAF FILHO, SP340389 - CRISTIANE SANTOS DE BARROS) (SP214447 - ALEXANDRE ASSAF FILHO, SP340389 - CRISTIANE SANTOS DE BARROS, SP274056 - FERNANDA FURTADO) (SP214447 - ALEXANDRE ASSAF FILHO, SP340389 - CRISTIANE SANTOS DE BARROS, SP274056 - FERNANDA FURTADO, SP290551 - FRAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advirto à parte autora que deverá comparecer no local indicado sem acompanhante (salvo extrema necessidade de auxílio para locomoção), usando máscara de proteção, sob pena de não ser realizada a perícia médica. Esclareço ainda que, pelo(a) perito(a), serão tomadas todas as providências necessárias para evitar aglomerações no consultório e ele(a) poderá tomar as medidas cabíveis para evitar riscos de contaminação, inclusive, recusando-se a realizar a perícia caso a parte co

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a parte autora faz jus à concessão do benefício de auxílio-doença a partir da data da perícia judicial, em 02/12/2020. O benefício será devido até 02/12/2021 (12 meses após a data do início da incapacidade), exceto se o segurado requerer a sua prorrogação perante o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias que anteceder a cessação do benefício, conforme disposto no artigo 60, § 9º (parte final) da citada lei. Analisando as alegações do INSS (petição anexada em 10/03/2021),

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. ANGELA MARIA DE SOUZA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a concessão ou restabelecimento do benefício de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Sendo dispensada a produção de prova em audiência, julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Process

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003928-19.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6322002432 AUTOR: LARISSA FIAMA BENVINDO (SP335269 - SAMARA SMEILI ASSAF, PR081940 - SAMIRA EL SMEILI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 5004195-27.2019.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6322002434 AUTOR: TAUANA NATALIA DE JULIO (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIANI) RENAN APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004195-27.2019.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301051854 RECORRENTE: TAUANA NATALIA DE JULIO (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIANI) RENAN APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIANI) RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A (SP280070 - OLIVIA ROCHA VILELA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP107931 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA) BANCO SANTANDER S/A (SP264595 - PRISCILA RINALDI LARA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP290551 - FRANCINE ZITEI) (SP290551 - FRANCINE ZITEI, SP4

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007478-50.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301010312 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCIA BERNADETE PANDO (SP161078 - MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA) 0005882-24.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301010305 RECORRENTE: EMILIA DE FATIMA PINTO GAVAZZI (SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO.) Por conseguinte, impõe-se a aplicação do disposto na Súmula n. 43/TNU: “Não cabe incidente de uniformização que verse sobre matéria processual”. Diante do exposto, com fulcro no artigo 14, V, “d” e “e”, da Resolução n. 586/2019 - CJF, NÃO ADMITO o pedido de uniformização. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0005