Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais, Alexandre Cassettari, Fernando Moreira Gonçalves e Clécio Braschi. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). 0001632-75.2019.4.03.6305 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, Sessão Virtual de 27 a 29 de abril de 2021. 0001637-53.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301053189 RECORRENTE: GERALDO MARTINS DE ARAUJO (SP275159 - JOSE REIS DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003135-33.2020.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113873 REQUERENTE: GRACIMAR DUARTE SILVA (SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003089-44.2020.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113872 REQUERENTE: JOANNA VILLANI (SP356574 - THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS) REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001074-05.2020.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113866 REQUERENTE: JOSELY DA SILVA CONSTANCIO (SP066808

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001154-80.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312001081 AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA (SP208755 - EDUARDO FERREIRA SANTIAGO, SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000997-10.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312001082 AUTOR: GABRIELA ANTONIA DA CUNHA (SP240608 - IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

findo. Int. Cumpra-se. 0000083-09.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312011694 AUTOR: JULIANA TORRES (SP184483 - ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA, SP340389 - CRISTIANE SANTOS DE BARROS) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP386614 - CAROLIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000985-11.2009.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312004816 AUTOR: MARIA APARECIDA CAMPOS (SP129857 - ROSIMAR CRISTINA RUIZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000470-39.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312004823 AUTOR: ANNA CAVAZIM ROHM (SP357831 - BRAZ EID SHAHATEET, SP241236 - MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI, SP215087 VANESSA BALEJO PUPO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contar da data da intimação do acórdão recorrido. § 1º O recorrente deverá demonstrar, quanto à questão de direito material, a existência de divergência na interpretação da lei federal entre a decisão recorrida e: a) decisão proferida por turma recursal ou regional vinculadas a outro Tribunal Regional Federal; b) súmula ou entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. Isso significa que a parte recorrente deve demonstrar, ao mesm

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 0000083-09.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2020/6312005280 AUTOR: JULIANA TORRES (SP184483 - ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA, SP340389 - CRISTIANE SANTOS DE BARROS) (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, SP3866

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Comprovada por perícia judicial, a inexistência de incapacidade total e definitiva do segurado para o trabalho é de ser indeferida e aposentadoria por invalidez. V - Preliminar prejudicada. Agravo retido e apelação improvido(s). Acórdão Unânime, julgar prejudicada a preliminar argüida pelo apelante e negar provimento à apelação e ao agravo retido. (AC - APELAÇÃO CIVEL - Processo: 89.03.007410-6 - SP - TRF300040812 - Relator Desembargador Federal Roberto Haddad Primeira Turma 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001935-68.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312004348 AUTOR: LUIZ HEITOR BORDAN (SP305672 - DIOGO SIMÕES RABELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO) (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA) (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA, SP274056 - FERNANDA FURTADO) (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, SP386614 - CAROLINE DE