TRF3 10/05/2021 - Pág. 85 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
5004195-27.2019.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301051854
RECORRENTE: TAUANA NATALIA DE JULIO (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIANI) RENAN APARECIDO DA SILVA
DE OLIVEIRA (SP288234 - FERNANDO CARVALHO ZULIANI)
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A (SP280070 - OLIVIA ROCHA VILELA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP107931 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA) BANCO SANTANDER S/A (SP264595 - PRISCILA RINALDI LARA) CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP290551 - FRANCINE ZITEI) (SP290551 - FRANCINE ZITEI, SP427685 - ANA CLAUDIA SANTOS
ALCANTARA) (SP290551 - FRANCINE ZITEI, SP427685 - ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA, SP214447 - ALEXANDRE ASSAF
FILHO) (SP290551 - FRANCINE ZITEI, SP427685 - ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA, SP214447 - ALEXANDRE ASSAF
FILHO, SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO) (SP290551 - FRANCINE ZITEI, SP427685 - ANA CLAUDIA
SANTOS ALCANTARA, SP214447 - ALEXANDRE ASSAF FILHO, SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO,
SP386614 - CAROLINE DE ALMEIDA SILVA)
III – EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
DE TÍTULO. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO.
IV- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, nego provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do
julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Flávia Pellegrino Soares Millani e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.
São Paulo – SP, 28 de abril de 2021. (data do julgamento).
0029735-70.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301051979
RECORRENTE: CLEUSA DE CARVALHO DOS SANTOS (SP426672 - ISANDRA BIAO DA LUZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – EMENTA
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA DEFICIENTE. DIB NA DER. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do
julgamento o(a)s Sr(a)s Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 28 de abril de 2021.
0002376-16.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301051832
RECORRENTE: PAULO CESAR FOGACA (SP331043 - JOCIMAR ANTONIO TASCA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIUBIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO
ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS. RECURSO DESPROVIDO.
IV- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do
julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Flávia Pellegrino Soares Millani e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.
São Paulo – SP, 28 de abril de 2021. (data do julgamento).
0062516-82.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301051856
RECORRENTE: EVA CARLA DA SILVA OLIVEIRA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA, SP379567 - SANDRA
MARIA SANTOS )
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE CARÊNCIA, NA DATA DO INÍCIO DA
INCAPACIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
IV – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Flávia Pellegrino Soares Millani e Luciana Ortiz Tavares Costa
Zanoni.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/05/2021 85/1678