Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho - Relator 596 E ESTADO DO AMAPÁ Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel Acórdão Processo Nº RO-0000413-31.2017.5.08.0208 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE GENIELSON BRAZAO COSTA ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) RECORRIDO ESTA

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 38 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP, em que são partes, como recorrente, Estado do Amapáe, como recorridos, Deuzarina Tavares Barbosa e Caixa Escolar José Ribeiro Pontes. O Juízo de primeira instância, após regular instrução, rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000447-71.2021.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PALMAS Advogado DR. JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO(OAB: 7915-A/TO) AGRAVADO(S) PATRICIA ROSA DOS SANTOS Advogada DRA. SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS(OAB: 1799-A/TO) AGRAVADO(S) TECHCAPITAL DIAGNÓSTICOS & EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA E OUTRA Adv

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR JOSE DE ALENCAR VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109/AP) MIRACELI DE OLIVEIRA SANTOS JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ESTADO DO AMAPA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 20

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6361 - MARIZETE FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: a) conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso de revista; e b) conhecer do recurso de revista, por violação do artigo 5º, LV, da CF, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a conclusão de ausência de garantia do juízo

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 612 ACÓRDÃO TRT-8ª/2ª T./RO 0000413-31.2017.5.08.0208 RECORRENTE: GENIELSON BRAZÃO COSTA Advogado (s): Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa e outros VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALENCAR Advogado (s): Dr. Vinícius Grisostenes Barbosa E ESTADO DO AMAPÁ Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONFISSÃO (ÓBICE DO ART. 896, § 1.º-A, I E III, da CLT). O reclamado, nas razões de recurso de revista, não observou os pressupostos do art. 896, § 1.º-A, I, da CLT, relativa à indicação do trecho da decisão que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. A transcrição no início das razões do recurso de revista, desvinculada dos tópicos

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 481 para o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da mesma, deve responder de forma subsidiária pelo inadimplemento RECORRIDOS: CAIXA ESCOLAR JOSÉ CORDEIRO dos haveres trabalhistas do autor (Súmula 331, IV, do Colendo TST). Apelo a que se nega provimento. Dra. Valéria Façanha Coelho MARIA ARLETE NEVES Dr. Walber Luiz de Souza Dias Relatório Vistos, rela

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 transporte, vale alimentação/refeição de agosto de 2012 a março de 599 perante o órgão fazer jus a qualquer benefício. 2017 conforme CCT, multa por descumprimento de CCT, triênio, horas intervalares, diferenças de adicional de insalubridade e Não houve mais perguntas. Encerrado o depoimento. indenizações por danos morais. Dispensados os depoimentos dos prepost

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 24 RECORRIDA EM TODOS OS SEUS DEMAIS TERMOS. TUDO A sentença de ID nº 331a06e (fls. 229/232), da lavra da Exma. Juíza CONFORME OS FUNDAMENTOS. do Trabalho, Dra. Tatyanne Rodrigues de Araújo Alves, Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional primeiramente rejeitou as preliminares de legitimidade ativa e de do Trabalho da Oitava Região. Belém, 14