Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018171-72.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018171-3/SP RELATORA AP

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018171-72.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018171-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BIMBO DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) BIMBO DO BRASIL LTDA filial SP169288 LUIZ ROG�

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 394 Barrozo Intimado(s)/Citado(s): Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO - RONALD SILVA DOS SANTOS RECORRENTE: RONALD SILVA DOS SANTOS, BIMBO DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO: BIMBO DO BRASIL LTDA, RONALD SILVA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, 6

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros BIMBO DO BRASIL LTDA filial LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros BIMBO DO BRASIL LTDA filial LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por BIMBO DO BRASIL LTDA. E OUTROS, a fls. 973/993, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido ne

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Relator para o acórdão 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018171-72.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018171-3/SP RELATORA REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Juiz Federal Convocado PAULO DOMING

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2012. PAULO DOMINGUES Relator para o acórdão 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018171-72.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018171-3/SP RELATORA REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Juiz Federal Convocado PAULO DOMING

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 17562 Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:c4c1b7d PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZES Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:4de02cb SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2021. Processo Nº ROT-1001160-62.2019.5.02.0045 Relator MANOEL ANTONIO ARIANO RECORRENTE BIMBO DO

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assiste razão à embargante. Efetivamente, a decisão embargada de fls. 159/160v é omissa quanto ao pedido de condenação ao pagamento das despesas processuais. Assim, compete à União o ressarcimento das despesas processuais despendidas pela parte executada, ora embargante. Nesse âmbito, julgado deste TRF-3ª Região: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. RETORNO DOS AUTOS À CORTE REGIONAL. NOVO JULGAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVERSÃO. OMISSÃO. OCOR

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, EDcl no AgInt no AREsp 826491/SC, Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 09/03/2018) Ressalte-se que essa questão, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, está, também, em consonância com o entendimento fixado pelo E. STF, com repercussão geral, quando do julgamento do RE 574.706 - tema 69. Por tal razão deve incidir, na espécie, o óbice retratado na Súmula 83/STJ, segundo a qual "Não se conhece do Recurso Especial pela divergência, quando a orientação do Tribun

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : BIMBO DO BRASIL LTDA filial SP169288 LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros(as) BIMBO DO BRASIL LTDA filial SP169288 LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros(as) BIMBO DO BRASIL LTDA filial SP169288 LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA e outros(as) BIMBO DO BRASIL LTDA filial SP169288 LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATIS