TJSP 06/12/2010 - Pág. 669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
669
94 - 990.10.242510-0 - Apelação - Diadema - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Marcia Cristina
Tenorio Mo - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP)
95 - 990.10.247209-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Municipalidade
de São Paulo - Apelado: Silvia Guimarães Souza - Advogado: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB: 175805/SP) - Advogada:
CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB: 249216/SP)
96 - 990.10.247582-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Carla Leticia
Corradini Boyago - Apelado: Prefeito Municipal de Monte Alegre do Sul - Advogado: WALDEMAR BOYAGO (OAB: 29717/SP) Advogado: ANDRE PERSICANO NARA (OAB: 143010/SP)
97 - 990.10.247733-9 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Erivaldo
Calazans Reis (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretário de Segurança Urbana do Município de São Paulo - Advogado:
Matheus Aparecido Roschel Conrado (OAB: 228145/SP) - Advogado: HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB: 158303/SP)
- Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP)
98 - 990.10.252117-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Dirva Ramos
de Carvalho e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
99 - 990.10.252780-8 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelada: Yasuda Seguros S/A - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogada: JULIANA
MÉDICI (OAB: 196281/SP) - Advogada: CRISTINA SAKURA IWATA NAKAJIMA (OAB: 75542/SP)
100 - 990.10.253159-7 - Apelação - Tambaú - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tambau - Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a)) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A (Sucedido(a)) - Advogado:
Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) - Advogado: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA (OAB: 75864/SP)
101 - 990.10.259601-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Cristiano
Marcos Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB: 95564/SP)
- Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador)
102 - 990.10.264980-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Antonio
Pacheco e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB:
148494/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador)
103 - 990.10.268481-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Enedina
Coutinho Dse Mendonça (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: REGIANE CRISTINA
FERREIRA BRAGA (OAB: 174363/SP) (Fls: 08) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP) (Procurador)
104 - 990.10.268868-2 - Apelação - Altinópolis - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Carmem
Esper Siqueira (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Advogado: HAMILTON CACERES PESSINI
(OAB: 126873/SP) - Advogada: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA (OAB: 232316/SP)
105 - 990.10.268895-0 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Luiz Euclides de Mello - Advogada: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB:
74745/SP) (Procurador) - Advogado: VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA (OAB: 222094/SP) (Fls: 16)
106 - 990.10.272587-1 - Apelação - Araras - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Maria Rosa
Generozo Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Advogada:
Marina Eliana Laurindo (OAB: 85875/SP) (Fls: 8) - Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP)
(Fls: 141)
107 - 990.10.273001-8 - Apelação - Poá - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Luiz Carlos de
Godoy - Apelado: Secretaria Municipal da Adminstraçao da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: WILSON
DE MARCO JUNIOR (OAB: 211011/SP) - Advogado: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB: 59395/SP)
108 - 990.10.273358-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Bruno Otávio
Costa Araujo e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB: 180136/SP) (Fls: jud 21-1) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP)
109 - 990.10.273819-1 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Alice Curcina
Ventura (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes
(OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP)
110 - 990.10.274894-4 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Mario
Henrique Marins Serem (Incapaz) e outro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo
- Fesp - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º