Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3658 do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. Ciência ao M.P. e à Def. Pública. São Paulo, 26 de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3986 Conjunto nº 1323/2018. Certifique-se nos autos principais. Após, aguarde-se, em Cartório, o respectivo pagamento. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1004625-12.2018.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3720 Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Certifique-se nos autos principais. Após, aguarde-se, em Cartório, o respectivo pagamento. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP), RICARDO FERRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3720 Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Certifique-se nos autos principais. Após, aguarde-se, em Cartório, o respectivo pagamento. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP), RICARDO FERRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1812 nº 168.227-0/2-00, rel. Des. Viana Santos, j. 19/01/2009. Em resumo, o ato normativo não pode impor qualquer limite diante de avaliação positiva que considera apta a criança a ser matriculada no estágio seguinte do aprendizado. Importa considerar a qualidade do que foi aprendido e não o percurso temporal vencido pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1310 de cumprimento de sentença, com relação a cobrança dos honorários advocatícios arbitrados na sentença de fls. 60-67, com pedido de fixação de honorários para a fase de execução (fls. 122-123). A Fazenda Pública Municipal foi intimada para apresentar Impugnação (fls. 142), se limitando a manifestar-se sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2832 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 1000399-61.2018.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.G.O. - P.M.S.P. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da V. Decisão Monocrá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4582 Processo 1008107-36.2016.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - T.O.S. - P.M.S.P. - Fls. 211: para que não haja prejuízo ao erário público, e diante da decisão de fls. 206, antes de apreciar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4145 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I.S.C. - M.S.P. - Fls. 165: considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1323/2018, intime-se a exequente Defensoria Pública, para que proceda com o necessário, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, deste e. Tribunal, para fins de expedição do competente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3822 OAB/SP nº 256.833 (correspondente ao da Coordenadora da Unidade Tatuapé da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Agência nº 5905-6, conta corrente nº 139.650-1. No mais, aguarde-se a comprovação da transferência pela instituição financeira Banco do Brasil. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉR