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Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 889 Peres - Advs: Samira Skaf (OAB: 273003/SP) - Marilena Muller Pereira (OAB: 47398/SP) - Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008151-12.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 756 6 182476/SP) (Procurador); Advogado: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB: 107195/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. V. I. J. F. R. de S. M. P.; 990.10.319821-2; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 223/1990; Assunto: Precatório; Impetrante: Município de São Paulo; Advogado: RICARDO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1311 nesta fase de cumprimento de sentença não impugnada pela Municipalidade, em R$ 100,00 (cem reais). No mais, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1323/2018, intime-se o exequente, para que proceda com o necessário, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, deste E. Tribunal, para fins de expedição do c
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4030 (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005440-43.2017.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3131 autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Ciência ao M.P. ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA CACHONE (OAB 196330/SP) Processo 1010086-96.2017.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequê
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 986 FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP) Processo 0031293-72.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Posto isso, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3389 68.2017.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - D.S.S. - Aguardem-se informações sobre o pagamento da ORPV, nos autos de Incidente Processual, em apenso, pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP) Processo 1000378-13.2019.8.26.0053 - Cumprime
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4030 (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005440-43.2017.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3817 se o respectivo termo. Fixo o estágio de convivência em três (3) meses. 2) Intimem-se os requerentes para que comprovem documentalmente nos autos, a participação em grupo de apoio a adoção (art. 50, § 14 cc art. 197-C, “caput” e § 1º , da Lei 8.069 de 13/07/1990), pré-requisito para a concessão da adoção,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5095 Processo 1006651-46.2019.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Sobre a contestação apresentada pela demandada Municipalidade de São Paulo (fls. 31/42), manifestem-se o Autor e, após, o Ministéri