TJSP 06/12/2010 - Pág. 670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
670
111 - 990.10.274978-9 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Nivaldo Silva do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini
Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
112 - 990.10.277629-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Rafaela Kazumi Maruyama Matinaga (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
113 - 990.10.278264-6 - Apelação - Votuporanga - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Dorivaldo
Antonio Pansani e outro - Apelante: Petrobras Distribuidora Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP) (Fls: 186) - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Fls: 27)
114 - 990.10.278272-7 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: André
Vitor Massaki Fusiki (Incapaz) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa
(OAB: 243212/SP) (Fls: 06) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) (Procurador)
115 - 990.10.278947-0 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Renan
Fernandes Morales (Incapaz) - Apelante: Walter Morales (representantente De) - Apelante: Aparecida de Fátima Fernandes de
Olim Morales (representante De) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP)
116 - 990.10.279323-0 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Daniel Angelo de Morais (Incapaz) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa
(OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
117 - 990.10.281561-7 - Apelação - Agudos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal
de Agudos - Apelado: João Luiz Vicente Junior (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de
Medeiros (OAB: 131886/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Correa Cabrera (OAB: 253212/SP)
118 - 990.10.282961-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Gabriel Cava Cazorla (Incapaz) - Apelante: Simone Cava (mae Representando Filho Incapaz) - Apelado: Estado de São Paulo Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
119 - 990.10.283614-2 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Lucas Jeferson da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini
Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
120 - 990.10.284078-6 - Apelação - São Carlos - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Segalla dos Santos Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: REGINA MARTA CEREDA
LIMA (OAB: 112018/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: THIAGO AUGUSTO SOARES
(OAB: 232031/SP)
121 - 990.10.284168-5 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Igor
dos Anjos de Moraes (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Debora de Cassia dos Anjos (Assistindo Menor(es)) - Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Milena Carla
Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
122 - 990.10.284203-7 - Apelação - Araras - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Avelino Zanchetta
(Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Advogada: Marina Eliana Laurindo
(OAB: 85875/SP) (Fls: 09) - Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP) (Fls: 188)
123 - 990.10.284558-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Misao Koga - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: Emanoela Vanzella (OAB: 195518/SP) (Fls: 12)
124 - 990.10.286660-2 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Matheus Moreira de Melo (Incapaz) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa
(OAB: 243212/SP) - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/
SP)
125 - 990.10.287207-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Roseli
Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 226436/SP) (Fls:
11) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP)
126 - 990.10.287308-0 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Marina Crivelli Simões (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: Fabiane
Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogada: LUCIANA
AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP)
127 - 990.10.287712-4 - Apelação - Botucatu - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Maria Leonina
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/
SP) (Fls: 20)
128 - 990.10.288953-0 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º