Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1988 Processo 1013345-86.2018.8.26.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Patricia Andrade Valente Celso Augusto Hentscholek Valente - Celso Augusto Hentscholek Valente - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 1/3 e emendado às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1978 P.T.K. - Vistos. Anote-se. No mais, reporto-me a fls. 492. Int. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), VERÔNICA MUNIZ DE ANDRADE (OAB 363131/SP) Processo 1011776-89.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K. - - I.Y.R.K. - P.T.K. - Vistos. Anote-se e expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2122 alimentos devidos pela genitora serão discutidos oportunamente.Concedo o prazo de quinze dias.Int. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP) Processo 1013364-92.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.L.S.D. - - M.V.C.L. - C.S.D. Vistos. Concedo a gratuidade aos requerentes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1502 por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo autor, a fls. 94/95, julgando extinto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 movida por E.C. contra J.H.C.. Ciência ao M. P. Ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1856 F.S.M. - - E.E.F.M. - W.B.S.S. - Vistos. Fls. 234/236 - Anote-se. Fls. 228/233 e 237 - O débito que autoriza a prisão civil do alimentante é aquele que compreende as três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da ação de execução, bem como aquelas que se vencerem no curso da ação, nos termos da Súmula 309, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1549 Processo 1008988-97.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A. - M.S.M.A. - Vistos. À parte contrária, para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2215 até dez dias, esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Sem prejuízo disso, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 23. Int. São Paulo, 13 de junho de 2018 - ADV: TIAGO GABRIEL COSTA TORMENTE (OAB 340318/SP) Proces

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Dos embargos da UF: Inicialmente, observo que, como assinalado na decisão embargada, para a aplicação do entendimento sedimentado no acórdão proferido no RE n.º 574.706, afigurase suficiente a publicação da respectiva ata de julgamento, o que ocorreu em 20/03/2017 (DJe n.º 53), conforme previsão expressa do artigo 1.035, § 11, do CP C. Nesse contexto, evidenciase desarrazoado o pedido de sobrestamento do processo até a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1267 do Nascimento - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão (fl. 194/206).

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 07 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003945-81.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.003945-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : LUIZ CARLOS RIBEIRO SP249650 JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) Fazenda do Estado de Sao Paulo SP096362 MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do