TJSP 20/08/2018 - Pág. 1978 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
1978
P.T.K. - Vistos. Anote-se. No mais, reporto-me a fls. 492. Int. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP),
VERÔNICA MUNIZ DE ANDRADE (OAB 363131/SP)
Processo 1011776-89.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K. - - I.Y.R.K.
- P.T.K. - Vistos. Anote-se e expeça-se o mandado de levantamento judicial. Após, nada mais requerido, ao arquivo. Int. - ADV:
PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), VERÔNICA MUNIZ DE ANDRADE (OAB 363131/SP)
Processo 1012208-40.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.B.L. - F.P.G.L. Vistos. Intime-se o o executado a pagar o débito apontado a fls. 212, emtrês dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: TELMA
ROCHA NOVAIS (OAB 230031/SP)
Processo 1012209-54.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.L. - A.V. - Vistos.
Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LOURDES BUZZONI TAMBELLI (OAB 67851/
SP)
Processo 1012220-83.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.L. - M.F.L. - Vistos. Reporto-me
integralmente a fls. 80. Int. - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), LUCIANA PRATA MENEZES (OAB
196501/SP)
Processo 1012538-66.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.C.O. - N.G.C. - - C.A.C. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de setembro de 2018, às 14:30 horas. No mais, sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando
detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade
da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia
esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou,
do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Outrossim, esclareço que deverão as partes se fazerem acompanhar por
advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exequível. Intime-se. - ADV: LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA
BUENO (OAB 191220/SP), OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB 207456/SP)
Processo 1012538-66.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.C.O. - N.G.C. - - C.A.C. - De
acordo com a decisão retro, estejam as partes intimadas, por meio de seus patronos, a comparecerem na audiência de tentativa
de conciliação, marcada para o dia 13 de setembro de 2018, às 14:30 horas. - ADV: LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA BUENO
(OAB 191220/SP), OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB 207456/SP)
Processo 1012866-35.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.F.C.R. - R.R.N.
- Diante do prazo expirado do mandado de prisão, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento da execução, providenciando inclusive planilha atualizada do débito. No silêncio, será intimada pessoalmente
para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULA CRISTINA BARRETO PATROCINIO
(OAB 182858/SP), WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA (OAB 92448/SP)
Processo 1013482-68.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Diaz Cardenas - - Maria
Clara Osuna Diaz Falavigna - - André Luiz Falavigna - - Dolores Gertrudes Osuna Diaz Morselli - - Antonio Heitor Morselli Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara
Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - Despacho-Ofício - Genérico - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ
FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 1014363-45.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.S. - V.S.P. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: MASAHIRO SHIMABUKURO (OAB 359523/SP)
Processo 1014513-94.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.R.F.P. - P.A.F.P.
- Vistos. Fls. 253: Ciente. Ao arquivo. Int. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), GONÇALO
LUIZ DE MELO (OAB 63322/SP)
Processo 1015117-84.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.S. - C.Q.S. - Diante do exposto, e, com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição juntada
a fls. 47/51 e julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, I do CPC/2015, observando-se as cláusulas da petição inicial. A
divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: N.C.S.S.. Esta sentença servirá como MANDADO de AVERBAÇÃO
ao 22º Subdistrito do Tucuruvi - Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de
casamento dos requerentes, sob a matrícula 115410.01.55.2010.2.00389.027.0077699-51, a necessária averbação, sendo que
as partes passaram a adotar os nomes: ela N.C.S.S. e ele C.Q.S.. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato
incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do CPC/2015, fica desde logo certificado o trânsito em
julgado. As partes são benefíciárias da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAIO
MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP)
Processo 1015922-37.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.M.Y. - M.R.O. - Vistos. Fls. 579
- Anote-se a interposição de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se manifestação das partes nos termos da decisão de fls.
577. Intime-se. - ADV: ANA AMÉLIA BROCANELO COUTINHO (OAB 176438/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), JOÃO
VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP)
Processo 1016041-66.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - L.C.S. - Vistos. Compete ao
E. Tribunal de Justiça analisar a admissibilidade do recurso e suas contrarrazões. Cumpra a serventia o determinado a fls. 1062.
Int. - ADV: MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP), PATRICIA SAGGIORO LEAL (OAB 288042/SP), MARCIA STELLA SANTI
(OAB 205171/SP)
Processo 1016482-76.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - A.T.A. - Vistos. Defiro
às exequentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o executado, nos termos do artigo 528, do Código de
Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 3, no prazo de 3 dias,
sob pena de prisão, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda.
Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto
no art. 212, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 1016637-79.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guaracema Mendes de
Morais - JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES - Espólio - - Mauricio Ferreira Goncalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido; por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA GONÇALVES (OAB 138146/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB
127553/SP)
Processo 1016751-18.2018.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.F.G. - B.P. - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 28. Intime-se. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP), JEFFERSON MOURA CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º