TJSP 10/07/2018 - Pág. 1549 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
1549
Processo 1008988-97.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A. - M.S.M.A. - Vistos. À parte
contrária, para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LORENA CONSTANZA
GAZAL (OAB 204194/SP), KARLA CRISTINA BOTTIGLIERI SENATORI (OAB 257421/SP), SERGIO DEL PIO LUOGO (OAB
281937/SP)
Processo 1009490-02.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - L.L.S.R. - Vistos. Fls. 1128: Anote-se. Intimese. - ADV: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA (OAB 219672/SP), PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), CATIA TIROLLI
SAVOLDI (OAB 243341/SP)
Processo 1009490-02.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - L.L.S.R. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimese. - ADV: PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), ADRIANA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 219672/SP)
Processo 1009818-97.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.L.M. - E.M. - Vistos. Anotese e aguarde-se a resposta do ofício de fls. 95. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP), MARCIO AURELIO
MACHADO (OAB 369948/SP)
Processo 1010267-89.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Oferta - Victor Amaro Freire da Silva - Antonio Freire
da Silva - Vistos. Concedo ao autor prazo de três dias para que esclareça, de forma expressa, se há débito em aberto, tendo
em vista a alegação de fls. 80/81. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP), ADRIANO LIMA
DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ISMAEL DE OLIVEIRA (OAB 54759/SP)
Processo 1010650-96.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - E.L. - E.N.F. - Vistos. Providencie o requerente a
regularização do depósito conforme requerido pelo setor técnico. Após, tornem àquele setor novamente. Int. - ADV: KRISTIANE
CARREIRA RIJO BUANI (OAB 313466/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP)
Processo 1011418-85.2018.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - S.M.G.V.N. - I.V.N.
- - J.V.N. - manifeste-se o (a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça,(fls. 42) no prazo de 05(cinco) dias. No
silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV:
JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP)
Processo 1011741-90.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - T.K.B.M.S. - Vistos. Não
tendo sido atendido o despacho de fls. 17 e 24, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO
DE ALIMENTOS que J.M.S. moveu contra T.K.B.M.S., com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA (OAB 300034/SP)
Processo 1011776-89.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.R.K. - - I.Y.R.K. P.T.K. - Providencie a interessada, a juntada do documentos de Yasmin e Ygor (RG e CPF), bem como procurações atualizadas,
tendo em vista, que ambos estão cessados da menoridade e incapacidade. Para cumprimento do despacho de fls. 485 e fins
da expedição do Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, implicando a inércia e o envio dos autos ao
arquivo. - ADV: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
Processo 1012414-20.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - W.S. - R.B.G. - Vistos. Esteja a requerida intimada,
por meio de seu patrono, para comparecimento ao estudo social reagendado, devendo ser observadas a data, horários e
informações retro prestadas. Após, aguarde-se a remessa do laudo. Int. - ADV: MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE
(OAB 243273/SP), NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP)
Processo 1012698-62.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M.A. - N.M.V. - Vistos. Cumprase o V.Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LAURA DE PAULA NUNES (OAB 154898/SP), KATIA REGINA
PATRICIO (OAB 147541/SP), KATIA CRISTINA PARAVANI FERREIRA (OAB 288789/SP)
Processo 1012733-85.2017.8.26.0001 - Inventário - Petição de Herança - Oswaldo Gomes Fonseca - Virginia Gomes Teixeira
- Vistos. Anote-se e aguarde-se conforme fls. 183. Int. - ADV: WALDEMAR GARCIA (OAB 126557/SP)
Processo 1013482-68.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Diaz Cardenas - - Maria
Clara Osuna Diaz Falavigna - - André Luiz Falavigna - - Dolores Gertrudes Osuna Diaz Morselli - - Antonio Heitor Morselli Antonio Osuna Ubeda - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz
Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - VISTOS. Trata-se de alvará requerido
por MARIA DIAZ CARDENAS, DOLORES GERTRUDES OSUNA DIAZ MORSELLI E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALVIGNA
para levantamento de saldo bancário, deixado por ANTONIO OSUNA UBEDA, RNE W396195-5 e CPF 125.068.698-91, falecido
em 24/06/2013, sem deixar bens. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. DECIDO. Estando regular a documentação e
preenchidos os requisitos legais, acolho o pedido inicial e defiro a expedição do alvará requerido. Esta sentença servirá como
ALVARÁ JUDICIAL perante o BANCO ITAÚ, agência 0747, ficando a requerente MARIA DIAZ CARDENAS, RNE W396196-3
e CPF 336.128.938-66, autorizada a proceder ao levantamento integral, do valor depositado na conta 14577-9, devidamente
corrigido e acrescido dos juros legais, que se encontra em nome do falecido supramencionado, com a ressalva de que devem
estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias. Considerando,
ainda, que os autos de alvará tratam-se de ação de jurisdição voluntária, na qual houve a concordância expressa de todos os
interessados, torna-se incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do NCPC, fica desde logo certificado
o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ
FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 1013821-27.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.A. - C.O.A. - - S.A.O.A. - - A.O.A.
- Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto
no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 04 de julho de 2018. - ADV: WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/
SP)
Processo 1013836-30.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.P.P. - - A.P.P. - L.P.S.J. - Vistos. Tendo
decorrido o prazo concedido a fls. 62, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JUCELINO
BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP)
Processo 1014051-69.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.F. - M.S.F. - manifeste-se o (a) autor(a) sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º