TJSP 13/01/2009 - Pág. 579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 392
579
TANABI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
750.920.5/3 -01 - TANABI - EBGTE(S): ALEUDO COELHO SANTANA (E OUTRA) E VALDA MARIA BELLODI SANTANA EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRARDINARIO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JAYME VITA ROSO E JOSÉ ROBERTO BOTTINO - SALA:110.
TATUÍ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
646.926.5/7 -01 - TATUÍ - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - EBGDO(S): NADIR COELHO PEREIRA (AJ)
- DESP. DE FL. 124.DIANTE DO FALECIMENTO NOTICIADO (FLS. 122/123) PROMOVA-SE A DEVIDA HABILITAÇÃO NA
FORMA DA LEI (ART. 43 DO C.P.C.) (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO ROBERTO GON
ALVES E LEILA SALUM MENEZES DA SILVA - SALA:110.
TAUBATÉ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
351.439.5/4 -04 - TAUBATÉ - EBGTE(S): SPIG S/A SOCIEDADE PAULISTA DE INSTALAÇÕES GERAIS - EBGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - INTERESSADO(S): RUBENS LAZZARINI (SUBSTITUTO PROCESSUAL PARCIAL
E ASSISTENTE DE SPIG S/A SOCIEDADE PAULISTA DE INSTALAÇÕES GERAIS) E AUGUSTO APARECIDO DE LIMA E
PHAMA COMERCIAL LTDA (SUBSTITUO PROCESSUAL PARCIAL E ASSISTENTE DE SPIG S/A SOCIEDADE PAULISTA
DE INSTALAÇÕES GERAIS) - DESP. DE FL.1797.FLS.1794/1795: O PEDIDO SERA APRECIADO PELO JUÍZO -A QUO-,
OPORTUNAMENTE. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FRANCISCO DE SALLES C AZEVEDO JR
E CARLOS NOGUEIRA DA SILVA E PAULO VITOLDO KOSCHELNY E SALVADOR CEGLIA NETO E DANIELA VASCONCELOS
LEMOS DE MELO BORGES E MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI E AUGUSTO APARECIDO DE LIMA (EM CAUSA PROPRIA)
E ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA - SALA:110.
427.211.5/7 -01 - TAUBATÉ - EBGTE(S): CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - DESP. DE FL.239. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS DE DIREITO, A DESISTENCIA
DOS RECURSOS BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E JORGE LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO - SALA:110.
513.647.5/8 -01 - TAUBATÉ - EBGTE(S): CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 237, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS DE DIREITO, A DESISTENCIA
DOS RECURSOS. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E JORGE LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO - SALA:110.
TUPÃ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
559.729.5/9 -01 - TUPÃ - EBGTE(S): ÂNGELA MARIA DE MARCHI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ DESP. DE FL. 379: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO
RECURSO EXTRAORDINARIO,DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO
DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO,CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA.INT APÓS,VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): GINA COPOLA E IVAN BARBOSA RIGOLIN E JOSÉ ROBERTO
FALLEIROS E GIOVANA CARLA SOARES - SALA:110.
VALPARAÍSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
722.888.5/4 - VALPARAÍSO - AGTE(S): BENALCOOL AÇUCAR E ALCOOL S A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DESP. DE FL. 144. DIANTE DA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, FICA INDEFERIDO O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO SEGUE DECISÃO EM SEPARADO NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CAMILA NUCCI DE OLIVEIRA E ELIAS MUBARAK JÚNIOR E CLÁUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO - SALA:110.
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109
SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO
8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109
EM 09/01/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º