Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 360 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109 SUBSEÇÃO IV INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO 8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109 EM 17/07/2009 SÃO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 565.481.5/5 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 439 PRES DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E RENE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR E CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI - SALA:341. TREMEMBE AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.838.5/1 - TREMEMBE - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISITICA DE TREMEMBE - AGDO(S): BANCO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 538 803.276.5/1 - TATUÍ - APTE(S): GIULIANO AVILA SOARES (A.J. - FLS 24) - APDO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TATUÍ (JULIO VILLA NOVA) - DESP. DE FL. 269. FL. 267: DIANTE DO REQUERIDO E DA PECULIARIDADE DO CASO, ENCAMINHEM-SE COPIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS, POR VIA E-MAIL. OBSERVE-SE QUE, NADA IMPEDE QUE A PARTE JUNTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 457 AGRAVO DE INSTRUMENTO 971.598.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ANTÔNIO MOLITERNO - AGTE(S): MARIA APARECIDA ROBERTO DE SA (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “(...). INDEFIRO A LIMINAR, UMA VEZ QUE AUSENTE A RAZOABILIDADE DO DIREITO. INTIME-SE O AGRAVADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA QUE RESPONDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 505 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 780.337.5/7 -01 - SOROCABA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): LOCALIZA RENT A CAR EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): TANIA MARIA AMARAL DINKHUYSEN E ELIZABETH JANE A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 260.700.5/6 -03 - SERTÃOZINHO - EBGTE(S): SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR E PATRICIA ULSON ZAPPA LODI E ELIZABETH JANE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 481 CHIARINI DE CARVALHO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 896.532.5/6 - MOGI GUAÇU - AGTE(S): MAURO CÍCERO DE SOUZA LEITE (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESP DE FLS. 65: VISTOS. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R DECISÃO REPRODUZIDA A FLS. 58 QUE, NOS AUTOS DA AÇAO ACIDENTARIA, INDEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 430 APELAÇAO COM REVISÃO 475.586.5/1 - SÃO PAULO - APTE(S): DALVA SANTOS DA SILVA REZENDE - APDO(S): INSS - “ABRA-SE VISTA AO MP CONFORME DETERMINADO A FLS. 631. APÓS, TORNEM CONCUSOS. INT.” SP, 13/1/09, (A.) NELSON BIAZZI, RELATOR. - ADV(S): NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS E THELMA CARLA BERNARDI MAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 414 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 112 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 1 AO 4 GR. DE CAM DIREITO PÚBLICO - SALA 112 EM 08/04/2009 SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE DESP DE REC ES 319.788.5/0 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 539 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109 SUBSEÇÃO IV INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO 8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109 EM 02/04/2009 SÃO PAULO APELAÇÃO SEM REVISÃO 520.762.5/7 - SÃO PAULO - APTE(S): INSTI