Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação cupra, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de liminar. Int. São Paulo, 3 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019497-04.2006.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANE DOS SANTOS, ISABELA CARVALHO NASCIMENTO, GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA, JOSE RINALDO ALBINO, SERGIO LUIZ RODRIGUES, CARLOS ALBERTO LEMES DE MOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. São Paulo, 11 de setembro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027798-63.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: EMJ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SESI LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMER

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006626-26.2003.4.03.6106/SP 2003.61.06.006626-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CO

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: VITTORIO CASSONE, ABERCIO FREIRE MARMORA, JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO, MANOEL FELIPE REGO BRANDAO, ALEXANDRE JUOCYS, AFONSO GRISI NETO, SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO, ALICE VITORIA FAZENDEIRO DE OLIVEIRA LEITE, RODRIGO PIRAJA WIENSKOSKI Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA - SP78869-A, MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA - SP78869-A, MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008885-96.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO GOMARA DE OLIVEIRA, RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA, MARGARETH ANNE LEISTER, ANNA CLAUDIA LAZZARINI, WANNINE DE SANTANA LIMA, ROSA METTIFOGO, ELYADIR FERREIRA BORGES, NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER, ROSA MARIA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCEL

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RE - Cód.: 18826-3 custas: R$ 0 RE - Cód.: 10820-0 porte remessa/retorno: R$ 38,30 RESP - Cód.: 18832-8 custas: R$ 0 RESP - Cód.: 10825-1 porte remessa/retorno: R$ 0 São Paulo, 26 de junho de 2014. MONICA DE AZEVEDO PERLI DIAGO Diretora Substituta de Divisão 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006626-26.2003.4.03.6106/SP 2003.61.06.006626-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que qualquer manifestação das partes deverá se dar exclusivamente nos autos eletrônicos, e não nos autos físicos. Intimem-se. São Paulo, 15 de março de 2019. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0029417-41.2002.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANTONIO CASTRO JUNIOR, ADRIANA DE LUCA CARVALHO, DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS, DIRCE RODRIGUES DE SOUZA, JANINE MENELLI CARDOSO, ISABELA CARVALHO NASCIMENTO, PATRICIA MELLO DE BRIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017113-68.2006.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VITTORIO CASSONE, ABERCIO FREIRE MARMORA, JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO, MANOEL FELIPE REGO BRANDAO, ALEXANDRE JUOCYS, AFONSO GRISI NETO, SIMONE

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responderá pelos ônus da sucumbência aquele que deu causa à demanda. 2. Inviável o recurso especial formulado sob infundada alegação de ofensa ao art. 515 do CPC. 3. Agravo regimental improvido." (STJ - AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 695036, Processo: 200401445789, Órgão Julgador: Segunda Turma, Rel. Eliana Calmon, Data da decisão: 09/05/2006, DJ DATA: 05/06/2006 Pág. 248) (grifos nossos). Ante o exposto, dou provimento ao reexame necessário para o fim de julgar extin

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responderá pelos ônus da sucumbência aquele que deu causa à demanda. 2. Inviável o recurso especial formulado sob infundada alegação de ofensa ao art. 515 do CPC. 3. Agravo regimental improvido." (STJ - AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 695036, Processo: 200401445789, Órgão Julgador: Segunda Turma, Rel. Eliana Calmon, Data da decisão: 09/05/2006, DJ DATA: 05/06/2006 Pág. 248) (grifos nossos). Ante o exposto, dou provimento ao reexame necessário para o fim de julgar extin