Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 18 Nº 0104116-30.2009.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Nunnes Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Juracy Martins Teixeira - Apelado: Alvaro Luis Silva - Apelado: Aparecida Holzer Pagano Silva - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, consulta as partes para, em 05 dias, informar se TEM INTERESSE no a

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO RENATA APARECIDA CANDIDO(OAB: 275220/SP) CAMILA FABIANA DA COSTA TOBAL THIAGO PRADELLA(OAB: 344864/SP) AGRAVADO ADVOGADO 14870 AGRAVADO LBJ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 61726/SP) PLASTICOS BURG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 61726/SP) PLASNASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA JOSE RENATO TEIXE

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Solicito a intimação das partes no processo supracitado, que será levado em mesa na sessão de julgamento do dia 28 de fevereiro de 2012. São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044881-28.1990.4.03.6100/SP 2008.03.99.001460-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA ROBERTO FERNANDES DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 18 Visto. Defiro, devendo o requerente se manifestar no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação. Publique-se. São Paulo, 03/11/2011. EP-2139/08 - fl(s). 108 Processo: 3156/79 - 3ª VARA CÍVEL Comarca : OSASCO Autor(es): CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA., ATUAL DEN. DE HERVY S/A Adv(s). Dr(s).: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA D

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Solicito a intimação das partes no processo supracitado, que será levado em mesa na sessão de julgamento do dia 28 de fevereiro de 2012. São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044881-28.1990.4.03.6100/SP 2008.03.99.001460-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA ROBERTO FERNANDES DE A

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 497 do Trabalho. do Trabalho. CAMPINAS, 5 de Junho de 2020. CAMPINAS, 5 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 15 de junho de 2020. CAMPINAS/SP, 15 de junho de 2020. LUCIA HELE

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. ARTS. 120 E 121 DA LEI Nº 8.213/91. PRESCRIÇÃO. - Conforme jurisprudência consolidada do STJ, nos casos de ação de regresso acidentária, ante o princípio da isonomia, aplica-se o prazo prescricional quinquenal das ações indenizatórias contra a Fazenda Pública, previsto no art. 1º do Decreto-Lei nº 20.910/1932, contado a partir da concessão do benefício previdenciário. Prazo prescricional que alcança o próprio fundo de direito, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 10 Autor(es): CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA., ATUAL DEN. DE HERVY S/A Adv(s). Dr(s).: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO Adv(s). Dr(s).: ANA CRISTINA GUIDI Requerente(s) : Dr. ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA EP-7920/08 - fl(s). 42 Processo: 405011990000318 - 1ª VARA CÍVEL Comarca : OSASCO Autor(es

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048065-89.1990.4.03.6100/SP 2008.03.99.001461-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF ELIANA HISSAE MIURA e outro D E F AGROPECUARIA S/A ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e outro 90.00.48065-5 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEIS - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO 1.[Tab]Exprime a honorária sucum

Publicações Judiciais II ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : EQUIPAV S/A ACUCAR E ALCOOL ADV : PEDRO ROBERTO DE ANDRADE APDO : OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO. AC-SP 1495839 0030337-39.2007.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : FRANCISCO MARCAL DOS SANTOS e outro ADV : ORLANDO FARA