TJPB 27/10/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022

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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
69ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849360-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
OUTROS. APELADO(S): Waldyra Maia Dantas Barreto. ADVOGADO(S): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB/PB 5001).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816980-02.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): LUIS GONZAGA
BARBOSA LEAL. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1.405-A). APELADO(S): FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807745-11.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Gleyce Farias Bronzeado. ADVOGADO(S): OTTO RODRIGO MELO CRUZ (OAB/PB 11.498).
APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802173-31.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB23664E). APELADO(S): Jose Wilson Oliveira de Paula. ADVOGADO(S): CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB
PB19896-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001792-11.2015.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): FLÁVIO GOMES
PEREIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB 9.351). APELADO(S): ORQUÍDEA VALÉRIA DA
SILVA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002042-38.2014.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): Indústria Beneficiadora de
Produtos Vegetais Ltda. ADVOGADO(S): Caio Feitosa Ramalho Galvão (OAB/PB 17.386). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808222-08.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Itaú Unibanco
Holding S. A. ADVOGADO(S): GABRIELLA TÁVORA LEITE (OAB/RJ 166.537). APELADO(S): Marco Antonio
de Oliveira Tessarotto. ADVOGADO(S): FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO (OAB/PB 14.655).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804905-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): EDIFÍCIO
ALFREDO VOLPI. ADVOGADO(S): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682). AGRAVADO(S):
PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). INTERESSADO(S):
REGINA LÚCIA GOMES PINHEIRO E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
(OAB PB13311-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800526-24.2019.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. EMBARGANTE(S): SIMONE
ANDREA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO. ADVOGADO(S): ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS
(OAB/PB 24.909). EMBARGADO(S): O MUNICIPIO DE GURINHEM. ADVOGADO(S): JOAO MACHADO DE
SOUZA NETTO (OAB PB20716-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803658-87.2016.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). EMBARGADO(S): PETRÔNIO A. FERREIRA e CARLOS EDUARDO
FERREIRA. ADVOGADO(S): JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO DORNELAS (OAB/PB 19.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808697-82.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410). APELADO: BANCO TRIANGULO S/A. ADVOGADOS: JONATHAN
SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800624-24.2018.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PUXINANA. ADVOGADO(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): Adrina Lima
Farias. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831881-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): WAGNER
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800507-30.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804663-08.2020.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SRC
HOLDING E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: ENRICO COSTA CAVALCANTI (OAB/PB 28.310), CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
ADVOGADOS: TATIANNE OLIVEIRA M. DE MELO (OAB/PB 21.704) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808418-40.2020.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): SINDICATO
DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDEP. ADVOGADO(S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO
BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291) e outros. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815360-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Plínio Leite Fontes. ADVOGADO: THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA (OAB PB24482-A) E OUTROS.
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0817123-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: PLÍNIO LEITE FONTES. ADVOGADO: THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA (OAB
PB24482-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000233473.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JANYEIRY RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007154196.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIBERIO DAVID
FREIRE DE MELO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084524069.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS. APELADA: CLEUDES
BARBOSA DE OLVEIRA. ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065)
E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015588.2019.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ANA CREUZA BATISTA DE
ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 4.704). APELADO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/
PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080271731.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A). APELADA:
MARIA JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CLÉCIO A. V. VALADARES (OAB/PB 26.267), CLEDIANY
V.B. VALADARES (OAB/PB 26.286) E WILSON G. S. NETO (OAB/PB 24.283).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009364.2020.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
PROCURADOR(ES): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADA: MARIA EDLEUSA INOCÊNCIO
DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080340886.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ROSILENE SILVA
LOURENÇO GOMES. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB-8424). APELADA: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001169.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): Luiz Silva. ADVOGADO(S):
PAULO BICALHO SILVA (OAB/MA 13.907). APELADO(S): Tânia Cristina Barros Silva. ADVOGADO(S): JOSE
JOSEVA LEITE JUNIOR (OAB PB17183-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040266.2008.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139),
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E OUTROS. APELADA: MARIA JESUS DA
COSTA MOREIRA. ADVOGADO: DINACIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085223739.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/AL 7.190-A). APELADOS: SILVIO
ALIGHIERI F. NUNES E ALINE DOS SANTOS FLORENCIO. ADVOGADOS: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
(OAB/PB 17.877-B) E DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB/PB 18.165).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082941537.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DANILO PEREIRA ALMEIDA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). APELADO:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADOS: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO (OAB/PB 9.506) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080394983.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARCOS ANTONIO
SOARES. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081222983.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO N. B. DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 19.555). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080893538.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA SONEILZA RODRIGUES NASCIMENTO. ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275).
APELADO: CEMED – CENTRO DE MEDICINA DIAGN. E LABORATORIAIS EIRELI – ME. ADVOGADOS:
CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 006126402.2004.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE: HONDA
AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527). 2° APELANTE:
AUTOCLUB HONDA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO B. DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.694). APELADO: PAULO MARINARI RODRIGUES. ADVOGADO: HUMBERTO
MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0819695-02.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): PAULO JOARY RAMOS SILVA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/
PB 18.400). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800147-37.2020.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR
(OAB/PB 9.548). APELADA: JAMILLE DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: ADOLFO MELO PONTES DE SOUSA
(OAB/PB 29.342). REMETENTE: O Juízo da COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
15ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na Sala
de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 28 de setembro de 2022. Sob
a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de
Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos
Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Ricardo Vital de Almeida e
Marcos William de Oliveira. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa
(Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti), Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o Des. Leandro dos Santos) e Carlos Antônio
Sarmento (Juiz convocado até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Des. José
Aurélio da Cruz). Ausentes, ainda, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores