Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) MUNICIPIO DE PUXINANA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA(OAB: 39204/CE) LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA(OAB: 20800/PB) JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) GEORGE VENTURA MORAIS(OAB: 11504/PB) Inti

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região serem pagos pelo autor. Entretanto, a ação foi ajuizada em 06/11/2017, antes, portanto, da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), não cabendo condenação em honorários advocatícios. Ainda que assim não fosse, verifico que a decisão transitou em julgado, sendo o requerimento absolutamente impertinente. Exclua-se do polo passivo ROMERO DA CARIRI MINÉRIOS

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c0432f 744 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE PUXINANA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA(OAB: 39204/CE) LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA(OAB: 20800/PB) JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) GEORGE VENTURA MORAIS(OAB: 11504/PB) proferida nos autos, cujo

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) MUNICIPIO DE PUXINANA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA(OAB: 39204/CE) ROGERIO DA SILVA CABRAL(OAB: 11171/PB) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO(OAB: 23570/CE) LUCAS GURGEL LOPES(OAB: 20754/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 683 PER

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) MUNICIPIO DE PUXINANA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA(OAB: 39204/CE) ROGERIO DA SILVA CABRAL(OAB: 11171/PB) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO(OAB: 23570/CE) LUCAS GURGEL LOPES(OAB: 20754/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 634 - JO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 virtual pelo link: https://meet.google.com/myd-wgut-fmh Intimem-se as partes. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de outubro de 2021. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000368-96.2020.5.13.0009 AUTOR JOSE ARMANO DANTAS GOUVEIA ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAU

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 672 Intimem-se às partes. Cumpridas as obrigações, e inexistindo pendências, os autos serão Intime-se a União (INSS), atentando-se para o disposto na Portaria conclusos para extinção da execução e subsequente arquivamento. nº 582/2013 do Ministério de Estado da Fazenda, publicada no DOU Intimem-se. em 13/12/2013, bem como ao artigo 73 da Consolidação dos Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 174 identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa”, tratando-se de crime de natureza formal, na medida em que a consumação ocorre com a atribuição de falsa identidade perante a autoridade policial, ainda que em situação de autodefesa, entendimento que já era adotado pelas Cortes Superiores. No caso em comento, o réu forneceu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 793 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2019 ADV: WAGNER SILVA DE SOUSA (OAB 32363/CE) - Processo 0128468-10.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Otacilio Ferreira de Lima - Intime-se o advogado do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORP

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 105 0634940-02.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Cauby Batista Lima. Impetrante: Iago Rodrigues Leal Lima. Paciente: Carlos Monteiro Pacheco. Advogado: Paulo Cauby Batista Lima (OAB: 19849/CE). Advogado: Iago Rodrigues Leal Lima (OAB: 39204/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Crateús. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEA