Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 244 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) SEVERINO RAMOS TORRES MARIANA FREIRE PRAGANA PELLEGRINO(OAB: 45733/PE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO RAMOS TORRES Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado nestes autos sob o ID- 16d496f. RECIFE/PE, 15 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 509 Processo TRT - ROPS Nº 0002551-51.2016.5.22.0002 JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR : JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA RELATOR SILVA RECORRENTE : PLANALTO PETRÓLEO UNIÃO LTDA ADVOGADO : RUBENS CARVALHO AGUIAR - OAB: PI12045 RECORRIDO : ALYSSON FREIRE DE MELO ADVOGADO : FRANCISCA MARCIA DE ARAÚJO ALVES - OAB: Declaração de Voto PI001

Publicações Judiciais ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JAN MYSZKO ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0009494-22.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JAN MYSZKO ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos 00017 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0010211-34.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RE

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1070 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. STF, TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO" DO TOMADOR DE NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2021. SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIDO. O c. STF, apreciando o tema 246 da repercussão geral, reafirmou a decisão INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS proferida na ADC nº 16/DF, firman

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1059 Nego provimento aos recursos. Ronaldo Medeiros de Souza Recurso da litisconsorte Desembargador Federal do Trabalho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO (Voto Divergente) PÚBLICA. STF, TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO" DO TOMADOR DE NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2021. SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIDO. O c. STF, a

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1081 "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO" DO TOMADOR DE NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2021. SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVIDO. O c. STF, apreciando o tema 246 da repercussão geral, reafirmou a decisão INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS proferida na ADC nº 16/DF, firmando tese, de observância Diretor de Secretaria obrigatória, no sentido de que há necessidade de

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ITAU UNIBANCO S.A. BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0036102-27.2015.8.07.0001 80 APELAÇÃO (198) ROMEU GONZAGA NEIVA CAPITAL FINANCIAL CENTER MILTON FREIRE DE MELO

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 186 Advogado(s) do reclamado: MARCELO MATIAS DA SILVA, Notificação Processo Nº RTOrd-0000685-54.2016.5.13.0003 AUTOR LEANDRO FREIRE DE MELO ADVOGADO JEREMIAS FERREIRA DORNELAS(OAB: 16670/PB) ADVOGADO HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB: 7418/PB) ADVOGADO MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR(OAB: 18485/PB) RÉU BLM IND STRIA DE ESQUADRIAS DE ALUM NIO LTDA - ME ADVOGADO MARCELO MATIAS DA S

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3728 PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), de 2011a 2013, 2016 e 2019, PCMSO (Programa de Controle Médico de PODER JUDICIÁRIO Saúde Ocupacional), de 2011 a 2012 e 2018 e o exame médico préJUSTIÇA DO admissional completo, no prazo de 10 dias. GRAVATAI/RS, 08 de setembro de 2022. NOTIFICAÇÃO (DEJT) MIGUEL EZEQUIEL FRAGA Diretor de Secretaria DESTINAT�

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 PRAZO DE 10 DIAS P/ QUAISQUER MANIFESTAÇÃO. 1110 - NAJARA FREIRE DE MELO SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2020. PODER MARIA DAGMAR CORTEZ NASCIMENTO JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0002972-41.2012.5.02.0001 RECLAMANTE WILSON SOARES ADVOGADO Thiago Bernardo Correa(OAB: 253991/SP) RECLAMADO ALVES & ALBUQUERQUE LTDA RECLAMADO FRANCISCO DE ASSIS ALBUQU