TJPB 27/10/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ADVOGADA:
CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA
CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RATIFICOU
O RELATÓRIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL 0803731-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800253-54.2020.8.15.0391 ORIGEM:
COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA MONTEIRO ADVOGADO: ISRAEL
JOSÉ ALVES FIRMINO - OAB/PB 22.971 APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PB 18.156-A RESULTADO DIA 18.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827907-12.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROZÂNGELA MARIA CORDEIRO LEITE
ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/PB 11.868 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A RESULTADO
DIA 18.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865759-65.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO:
MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO: EULLER DE ASSIS CHAVES ADVOGADO:
LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) RESULTADO DIA 18.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002316.2022.8.15.0561ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE 01: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687 APELANTE 02: TERESINHA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL 002909107.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FÁBIO LÚCIO DA SILVEIRA ADVOGADO:
ALAN GOMES PATRICIO – OAB/PB18069 APELADOS: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA E
AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA ADVOGADO: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JÚNIOR,
OAB/SP 127.763
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL 002534942.2011.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTES: FCC VEICULOS LTDA,
BANCO ITAUCARD S/A E CLAUDINE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO ADVOGADA: HELEN GLEICE
LOPES GUEDES, OAB/PB 13.903 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL 000074561.2004.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
APELADA: CABERNA CIA AGROPECUARIA SANTA BERNADETE ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES – OAB/PB 12118
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL 080066394.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO
EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB PB10416 APELADO:
SAULO FREIRE DE ARAÚJO CASADO ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI – OAB/PB 7640
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL 0803705-29.2019.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA EUNICE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL 0800075-29.2022.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA APELANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-APELAÇÃO CÍVEL 0802426-76.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB
PB14577 APELADO: JOSÉ FABIANO PEREIRA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL N. 000465258.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EMÍLIA
COUTINHO TORRES DE FREITAS ADVOGADA: ANA LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB 7.618) APELADA:
MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085918674.2019.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 APELADO:
VENEZO LISARB DE MEDEIROS ADVOGADA: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA – OAB/PB 12537
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº . 0804937-42.2019.8.15.0331 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSE SILVINO DA SILVA ADVOGADO: ÁLVARO
NITÃO JERÔNIMO LEITE, OAB/PB 16.256 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS – OAB/PB 7.119
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÕES CÍVEIS 0809745-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTES: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA E VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADAS: DANIELLE DE SOUZA SILVA
– OAB/PB 27156 E CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO – OAB/ PE33667 APELADOS: MAIS
CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - OAB
PB12733 E DANIELLE DE SOUZA SILVA - OAB PB27156
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082024570.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLAUDENOR DO
NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADO: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22148
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
– OAB/RJ 60359 RESULTADO DIA 25.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080537704.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (INSS) APELADO: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE
MORAES NETO – OAB/PB 15660 RESULTADO DIA 25.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
5
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080301159.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO:
RODRIGO DE ASSIS TORRES – OAB/RJ 121.429 APELADA: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: FRANCIS TED FERNANDES - OAB/SP 208.099. RESULTADO DIA 25.10.2022:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL 085524757.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TEREZA EULALIA
LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA RESULTADO DIA 25.10.2022: “ADIADO FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.” CONVOCAR UM MEMBRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB PARA COMPOSIÇÃO DE
QUÓRUM.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- AGRAVO INTERNO Nº 0802593-81.2020.8.15.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: JOSEFA TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) RESULTADO DIA
25.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO
DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS
MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO
O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809216-49.2021.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: SAMEBI SEGURADORA S/A ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) APELANTE 02: JOÃO RAMIRO ALVES ADVOGADO:
OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO
SEGUNDO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO
DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DIVERGIU EM PARTE, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO DA PARTE RÉ, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, DECLARANDO PREJUDICADO
O RECURSO DA PARTE AUTORA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL: 080245962.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SEBASTIAO ANDRELINO DE
SOUZA. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO
NETO - OAB PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740 RESULTADO DIA 25.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802671-47.2019.8.15.0181 ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR-17.314-ARESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
REJEITANDO A PRELIMINAR, UNÂNIME. E NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO PARCIAL DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE ACOMPANHOU O RELATOR APENAS NA PARTE DOS JUROS, SUSPENDEU-SE
O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- AGRAVO INTERNO Nº 0802376-62.2021.8.15.0141. ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: JOÃO ALVES NETO ADVOGADO:
ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA
1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- AGRAVO INTERNO Nº 0801465-89.2021.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
(OAB/PB 16.264) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO INTERNO Nº 0800520-87.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LIMA ADVOGADA: ALINE FERREIRA
DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828). RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA
AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª
CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL 0801455-30.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO
LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU O RELATÓRIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083490787.2020.8.15.2001 origem: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB APELANTE: MATHEUS
OLIVEIRA MAIA advogado: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA - OAB PB14.940.
APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA advogado: HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB PB8.463.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL 080320729.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E FILGENIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 E MARCOS LUCAS DOS SANTOS – OAB/PB 8679 APELADOS: OS
MESMOS