TJPB 03/10/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

RA LIDER DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE
, 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: NELFARMA COM DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000885-31.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001430-38.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MARIA EDILEUSA SOARES GOMES ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001911-64.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00655 Processo: 0000039-83.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. VITIMA: EMANOELLY CLEICIENNE MONTEIRO TORRES Sentenca: Sentenca absolutoria
00656 Processo: 0000052-48.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ANTONIO DE SOUSAREU: RAFAEL MARINHO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012937PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
00657 Processo: 0000059-40.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEONA DE ARAUJO MEDEIROS DE FIGUEIREDOVITIMA: LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJOVITIMA: ANA CASSIA MARIANO
DA NOBREGA DANTASVITIMA: ROSICLEIDE MARIA DOS SANTOSREU: EDNALDO SOUSA BARROS
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrente para no prazo de
8 dias, apresentar as razoes recursais.
00658 Processo: 0000260-32.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIMAS GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00659 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO WAGNER GUEDES LINS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
00660 Processo: 0002119-93.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEYSY MYLLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. INDICIADO: ERICK GERLAN
RAMOS MARQUES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: CASA LOTERICA
TREVO DA SORTE Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5 dias, informar as diligencias a
serem requeridas.

SANTA RITA
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000145-97.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia 18 de
dezembro de 2019 as 10h30
00633 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYELSON FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00634 Processo: 0000181-42.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 11
de dezembro de 2019 as 10h30
00635 Processo: 0000322-61.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVALDO SOARES DA CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
designadadia 03 de dezembro de 2019 as 10h30
00636 Processo: 0000386-08.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00637 Processo: 0000468-73.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CINEZIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00638 Processo: 0000479-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intimese Os advogados constituidos para fins da juntada dos documentos procuratorios em 10 (dez) dias.
00639 Processo: 0000706-58.2018.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. L.
S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. ADOLESC AUTOR DO ATO:
J. B. L. C. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00640 Processo: 0001017-20.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. D.
G. ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00641 Processo: 0001061-39.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000002-57.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: LUIZA ALICE DANTAS TAVARES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritocom esteio nas disposições do art. 485, X, c/c art. 3096, I ambos do CPC.
00643 Processo: 0000115-50.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido, com
ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o 1º dia útil após o recesso forense.
00644 Processo: 0000473-15.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: MAURICIO REIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias se manifestar sobre o valor depositado pela parte
demandada.
00645 Processo: 0000584-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se
Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição
naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00646 Processo: 0000655-25.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
SANTANA DO REGO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para querendo, no prazo de 15 dias impugnar a contestação.
00647 Processo: 0000776-92.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVANIRA AMORIM ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição da parte
autora, devendo ela recebê-lo em cartório no prazo de cinco dias.
00648 Processo: 0001023-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se às alegacoes finais, no prazo sucessivo de 03 (três) dias.
00649 Processo: 0001172-30.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteo pedido inical, para julgar procedente o pedido inicial para decretara interdição total de JOAO BATISTA
JERONIMO DA SILVA, nos termos dos arts.1.754 e 1.781 do CC.
00650 Processo: 0001172-35.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO ALEX MARQUES
DE FARIAS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001562-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondenado o promovido a pagar à autora o adic. insal. em grau min. nabase 10% SM e ainda a continuar
promovendo o pagtº do ref. adic enquanto o beneficiário estiver preenchendo as condições p/sua concessão.
00652 Processo: 0001695-47.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se O pedido de fls. 86 foi indeferido. Intime-se novamente a
parte autora para, em cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00653 Processo: 0001852-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PESSOA GOMES
ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmentepara suprir a omissão e a contradição apontada, nos moldes
susos esclarecidos.P.R.I.
00654 Processo: 0001922-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Peticao inicial indeferidapara extinguir o processo sem resolução do mérito, vez
que ausente o interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

2A. VARA DE SANTA RITA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000431-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. S. J. ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. AUTOR: D. F. E. ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: F. A. B. ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: C. A. M. S. ADVOGADO: 015198PB
HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000534-73.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000797-76.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DA SILVA MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000816-53.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BATISTA COSTA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00665 Processo: 0001737-07.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0002543-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE NASCIMENTO
MELO SOARES ADVOGADO: 014124PB JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. REU: ENERGISA
PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00667 Processo: 0003739-86.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA FIDELIS
DA SILVA ADVOGADO: 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR , 012747PB RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-seinitmem-se as partes, por seus advogados quanto a perícia médica,a serrealizada no dia 24/10/
2019,às 15:30hs, à Rua Silvio Almeida,725. Expedicionários(Ponto Cardio). Cep 58041-020. João Pessoa-PB. 83-3225-4090
5A. VARA DE SANTA RITA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000301-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001184-72.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001322-97.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE , 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000404-10.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIWLEGTOM NOGUEIRA
DA FRANCA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR. Sentenca: Intime-seJulgo procedente a denúncia para condenar o réu nas
penas do art.157,caput, na forma do art. 71, ambos do CP.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000603-75.2013.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: VIRGINIA COUTINHO DE
MORAIS REU: MARIA DE LOURDES COUTINHO DE MORAISREU: MARILUCIA DE MORAIS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00673 Processo: 0000168-28.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDILANE DA SILVA Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 67/69 dos autos.
00674 Processo: 0000293-93.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-sesentença de fls. 104/107, que julgou procedente
a denúncia para condenar o acusado ronney andrey ribeiro.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000805-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias uteis, querendo, manifestar-se, sobre os embargos
declaratorios da parte contraria.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000083-39.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAMIAO SOARES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
julgada procedente a denuncia.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000216-37.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018