Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8235 Ausências injustificadas podem acarretar responsabilidade por dano processual, nos termos dos artigos 793-A a 793-C da Consolidação das leis do Trabalho. INTIMAÇÃO Processo PJe-JT Cubatão, 3 de Maio de 2019 Fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE Centro Judiciário de Solução de Conflitos Baixada Santista - Pje2Grau Notificação Notificação Processo

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 30 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição de petição interposto pela requerente na reclamação trabalhista nº interposto. 0029700-17.2006.5.05.0464, até o julgamento final do referido Acórdão Processo Nº AP-0000197-69.2017.5.05.0009 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS AGRAVANTE SOLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIR

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4848 do(s) apelo(s), pois abarca(m) discussão sobre os temas destacados" Processo Nº ROT-1001258-16.2016.5.02.0251 LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA RECORRENTE JOAO HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO JOAO

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 do apelo adesivo interposto pela obreira. Acórdão Processo Nº RO-0000301-69.2016.5.05.0341 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) RECORRENTE JOAO HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB: 21221/BA) RECORRIDO NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUN

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 826 AGRAVADO HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP CAMILA DE SA CHIGANER(OAB: 155237/RJ) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0000249-81.2010.5.01.0022 Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE ANTONIO VIEIRA ADVOGADO CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA(OAB: 89412/RJ) AGRAVADO JANAINA DOS SANTOS AGRAVADO JOSE HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo Nº RO-0011359-78.2015.5.15.0130 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE JOSE HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRENTE IMPA

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 274 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RO-0011359-78.2015.5.15.0130 - 3ª Câmara Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Advogado(a)(s): 1. RAFAEL MENDES DE LIMA (SP - 247836) Recorrido(a)(s): 1. JOSE HERMINIO DOS SANTOS 2. SOCIEDADE ALPHAVILLE CAMPINAS Edital Processo Nº RO-0011359-78.2015.5.15.0130

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4850 validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista Despacho de #id:c8cb2ce - “Vistos etc. Considerando a decisão da não garantido na Constituição Federal , e não só aqueles SDI-1 sobre o tema 1046, de 01/08/2019, divulgada pelo informativo compreendidos nos temas 357 (Redução do intervalo intrajornada e 208 do E. TST e também nos Ofícios

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 375 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE ALPHAVILLE CAMPINAS RESIDENCIAL Processo: 0011359-78.2015.5.15.0130 RO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, IMPACTO JUSTIÇA DO TRABALHO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. RECORRIDO: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., SOCIEDADE ALPHAVILLE CAMPINAS RESIDENCIAL Fundamentação Mantenho o despach

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 275 obrigação do contribuinte manter sempre seu endereço atualizado nos termos do artigo 195 do Decreto-lei 5.844/43, reputando válida a citação expedida em Edital 21/07/2015, ocorrendo a ciência em 08/09/2015, tendo a reclamada somente, em 11/11/2015, comunicado a transferência do seu domicílio a Receita Federal. Tal questão foi solucionada com base na análise d