Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 30 00784 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 037/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RA LIDER DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00628 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 00

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais ehonorários de advogado, no prazo de 15 dias. 00726 Processo: 0000886-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMO

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 42 00823 Processo: 0000579-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para que apresente, em 30 (trinta) dias, pedido administrativo da indenização securitária junto à empresa promovida, sob pena de extinção da demanda. 00824

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03744 Processo: 0001427-02.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo extinto. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00678 Processo: 0000867-44.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON DE VASCONCELOS ANDRADE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem acerca dos calculos realizados, noprazo de 05

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00833 Processo: 0000788-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, querendo, requerer a execução do julgado, com demonstrativo de débito atualizado e indic

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000018-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IZALRINO SILVA DE ARRUDA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB nº 19.301). Apelada: Justiça Pública. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-16.2020.81

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800622-91.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Rodrigues de Araújo e outros (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 e outro). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 APELAÇÃO N° 0000017-88.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Cristovao Jose Silva Oliveira. DEFENSOR: Edson Freire Delgado. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/06. POSSE DE ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO,