TJPB 03/10/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002337-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003263-84.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00584 Processo: 0004252-56.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERIVODRES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0005513-56.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0006469-72.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO XAVIER PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. AUTOR: ALFRANY ALVES PIMENTEL ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 047733PR ANA PRISCILA FURST.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00606 Processo: 0001210-66.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca:
Extincao
00607 Processo: 0001552-77.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANILTON ARAUJO
ADVOGADO: 016284PB HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente REU CONDENADO
00608 Processo: 0002556-86.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARTA ELEONORA ALVES Despacho:
Intime-se da audiencia designada para 23/10/2019, as 09:30, no forum local

6A. VARA DE PATOS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000361-85.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALDAIR JOSE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para no prazo legal, apresentar as razões finais e m favor do mesmo.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001089-71.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR VITORINO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

7A. VARA DE PATOS NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0004338-95.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-sepenhora BACENJUD das
custas,frutifera.intime-se o executado para querendo, se manifestar nos termos do art. 854,inc.2 e 3 do
CPC 2015

VARA UNICA DE POCINHOS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000449-97.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZITO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se a parte ré, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença
prolatada(fls. 126/137), disponível na integra nO SITE DO tjpb(inteiro teor).

7A. VARA DE PATOS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0006504-32.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDINE GOMES DE MIRANDA NETO ADVOGADO: 018441PB THAIS MOURA ESTRELA DANTAS , 019247PB LAURA EMILIA
LOPES AGUIAR , 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: JULIANA DE MACEDO GADELHA MIRANDA ADVOGADO: 018441PB THAIS MOURA ESTRELA DANTAS , 019247PB LAURA
EMILIA LOPES AGUIAR , 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER ADVOGADO: 168804SP ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL

PEDRAS DE FOGO

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0001071-50.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINILSON ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 12.11.2019, ÀS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000769-59.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSMO DE SOUZA
ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. REU: UOL
UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO , 128998SP
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS , 208256SP MARCELO AUGUSTO BRITO. Despacho: Intime-se
prejudicado a apreciacao do pedido tendo em vista que foi procedido o desbloqueio dos valores em
excesso das contas da promovida conforme relatorio do BACENJUD anexo.

POCINHOS

1A. VARA DE POMBAL NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000267-26.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE INACIO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000715-62.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO CARLOS FURTUOSO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001497-06.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ALDIGLEY JANIO MENDES DE SALES
ADVOGADO: 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA , 019975PB TARCISIO EWERTON
PEREIRA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00590 Processo: 0000182-21.2006.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSANGELA SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. VITIMA: EDVALDO JOSE TRINDADE
Despacho: Intime-se Proferida sentença de pronúncia.
00591 Processo: 0000242-71.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. P. ADVOGADO: 003135PB
HILDEMAR GUEDES MACIEL , 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. VITIMA: T. V. S. P.REU:
T. S. S. Despacho: Intime-se a defesa para oferecer suas alegações finais, pelo prazo de 10
(dez)dias.
00592 Processo: 0000322-69.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: CARMELO JOSE JUNIOR TORRES
BEZERRA DE MENEZES Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00593 Processo: 0000692-29.2009.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILSON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 017893PB BRUNO MAGALHAES. VITIMA: MARCOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se o apelante para oferecer suas razões, no prazo legal.

2A. VARA DE POMBAL NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000417-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI FORMIGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002486-80.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
LINHARES DE SOSUA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: GRAZIELA LINHARES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: ANDREA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000081-13.2008.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: ROSITANIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000160-11.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEAN RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a
parte apelante, para apresentar suas razões,dentro do prazo legal.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00595 Processo: 0000031-35.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENNO SAMUEL BISPO DA
SILVA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se ante o
exposto, com esteio no artigo 413. caput, do CPP, pronuncio Brenno Samuel Bispo da Silva para que seja
submetido ao julgamento do tribunal do júri popular.
00596 Processo: 0000331-94.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE COSME DE
ALMEIDA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar razões finais em memoriais no prazo legal
00597 Processo: 0000801-96.2016.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada

3A. VARA DE POMBAL NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000962-77.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000159-64.2008.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA NUNES VIANA ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: CIRILO NUNES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000483-10.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: JOAQUIM MAMEDE NETO Despacho:
Intime-se da sentença de fls. 110 que julgou procedente o pedido.
00600 Processo: 0001259-49.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASICLEIDE FLORENCIO DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ELISSANDRA PINTO RAMALHO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de novemrbo de 2019, às 09:00 min, no fórum local, nos
termos doart. 334, parágrafo 3, e art. 455 NCPC.
00601 Processo: 0001294-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORISMAR MARIA DE
JESUS ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se da sentença
que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
1A. VARA DE PIANCO NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000161-53.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELUZIMAR RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 022125PB GABRIELA GERVAZIO DE OLIVEIRA. VITIMA: DANIELE LOHANY ARAUJO
RODRIGUES Sentenca: Extincao
00603 Processo: 0000222-11.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE
MINERVINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente REU CONDENADO
00604 Processo: 0000635-63.2012.815.0261 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE ALDO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou improcedente a denúncia.
00605 Processo: 0000993-52.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAELHYO VITO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. VITIMA: ANA CARLA SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente a denúncia.

3A. VARA DE POMBAL NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000075-25.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SHALLET RAWENYA FERNANDES FEITOSA ALVES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisão de indeferimento do pedido de restituição da coisa apreendida
00621 Processo: 0000243-27.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WANDERLY BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do requerente, a fim de se manifestar sobre o pedido de restituição formulado no processo em
apenso (0000138-98.2018.815.0301),noprazo de dez dias.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000190-78.1996.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: COM DE
CEREAIS FAGUNDENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001599-64.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 0000621-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR , 022098PE CARLOS ANDRE DANTAS
DIAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razões finais, no prazo legal.
00625 Processo: 0001580-82.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00626 Processo: 0002141-19.2010.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANI ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA ADVOGADO:
017254PB HELDER FARIAS DINIZ. REU: JOSE LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER
FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se a defes para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000363-38.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO RUAN DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ROGERIO FARIAS LINO ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SEGURADO-