TJPB 19/09/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:10h
00581 Processo: 0006278-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAYNA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: RAFAEL GERMANO ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05/11/2019,as 15:45h.
00582 Processo: 0006539-91.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVAILDA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ALAN ROBSON SOUSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05/11/2019,as 15horas.Apresentar as testemunhas arroladas independetede intimação,por nao constar o endereço.
00583 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CARLA GEMENIA
MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANILLE ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN CLEON
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA SILVA
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista adefesa apra apresentação de suas alegações, prazo 05(cinco)dias
00584 Processo: 0007138-64.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo comum.
00585 Processo: 0007688-25.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 05/11/2019,as 14:05h
00586 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: RONIERE LUAN DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Alegacoes finais
apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pelas defesas.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000411-25.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONIZETE GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, isto no prazo de 15 dias.
00588 Processo: 0000890-18.2012.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. L. D. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: F. M. L. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001261-79.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HIGOR CESAR MARTINS
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 019015PB
REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
requererem o que entenderem de direito.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000224-65.2011.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
REU: FERNANDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000570-16.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGAZINE FAMA LTDAAUTOR:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002180-48.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERISVALDO
DE SOUSA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002434-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000435-95.2016.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000571-92.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DA CONCEICAO
VICENTE DE BRITO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO
CESAR RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000577-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CECILIA URSULINO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL ADVOGADO:
015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000580-54.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA DOS SANTOS ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL ADVOGADO:
015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000019-79.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO INACIO LOURENCO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa, querendo,
executar a sentenca no prazo legal.
00599 Processo: 0000050-70.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-separa, querendo,
executar a sentenca em 15 (quinze) dias.
00600 Processo: 0000422-34.2004.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEONEL ADELINO DE MOURA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
de f. 113. A sentenca se encontra disponivel no site do TJ/PB, no inteiro teor.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
00602 Processo: 0000271-82.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS DE
FRANÇA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca qde f.127. a sentenca se encontra disponivel no site do tj/pb, no inteiro teor.
00603 Processo: 0000360-03.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00604 Processo: 0000373-02.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FAUSTO TOMAZ
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca. a sentenca se encontra disponivel no site do tj/pb, no inteiro teor.
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000349-91.2010.815.0411 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO TARGINO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0610100-88.1989.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA AGRO INDUSTRIAL
DE GOIANA ADVOGADO: 000113PE EDUARDO VITOR G COUTINHO , 001686A NATHALY SILVA
PEREIRA , 008337PE DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS. REU: ERVEL EDMOND CELSIUS
NIELING LUNDGREN ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. AUTOR: ESPOLIO DE EDSON
VASCONCELOS LUNDGREN ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. AUTOR: NATHALIE LUNDGREN DE QUEIROGA CAVALCANTI ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0002864-26.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o dr.
jeremias nascimento dos santos, advogando em causa propria, para comparecer a audiencia que foi
redesignada para o dia 10 de dezembro de 2019 as 09:40 horas.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000269-07.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no
prazo legal.
00609 Processo: 0000493-47.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL TOMAZ GOMES
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença que declarou
extinta a punibilidade
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000137-60.2014.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA
DE LOURDES REIS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000139-30.2014.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU:
MARIA DE LOURDES REIS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO ,
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000385-89.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO SOARES DE
LIMAREU: CLAUDIO AMARO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000591-69.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DO
NASCIMENTO HELENA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO:
019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00614 Processo: 0000759-42.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000341-97.1992.815.0071 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: USINA SANTA MARIA S/A
ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se a concordataria
Usina Santa Maria S/A, via advogado, para que informese as condicoes propostas da concordata estao
sendo cumpridas, sob pena de reabertura da falencia. Prazo: 15dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000202-35.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para comparecer a audiencia de instrucao
designada para o dia 08/10/2019, às 09:10h, na Comarca de Boqueirão (PB), nos autos da Carta
Precatória nº 94-98.2019.8.15.0741.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000554-89.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Pedido deferidohabilitacao do
causidico, bem como, intima-lo para tomar ciencia da data da realizacao do juri designado dia 01 de
outubro de 2019 as 09:00horas.
00618 Processo: 0000826-49.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LINS MACIEL ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diadia 29 de outubro de 2019,as 14:00 horas,na sala de audiencia da 1 Va-ra.
00619 Processo: 0002965-86.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas15 de outubro de 2019 as 09:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000042-19.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 025254BA GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS ,
043621SC ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre a não exitência de valores, conforme consultasbacenjud, no prazo de 30 dias.
00621 Processo: 0000812-41.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OPERADORA TIM ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões ao recurso de apelação
00622 Processo: 0000982-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: AL ALBUQUERQUE PNEUS LTDA ADVOGADO:
021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para informar se
o acordo foi devidamente cumprido, bem co-mo para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias.
00623 Processo: 0002292-06.2004.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10 dias, requerer o que achar necessário,
sobpena de extinção.
00624 Processo: 0004786-91.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. Despacho: Intime-seindique o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, bens possiveis de penhora
4A VARA DE BAYEUX NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0001577-51.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA
RITAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002341-95.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018