TJPB 19/09/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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5A. VARA DE BAYEUX NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia03 de outubro de 2019, pelas 15hs10min
00628 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADJA VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-sea defesa para
justificar a falta apontada no oficio 959/19, sob pena de revogação do beneficio da denunciada nadja
vicente do nascimento.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00629 Processo: 0000169-72.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/
2019, AS 09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00630 Processo: 0000270-12.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AKAELSON MARINHO NEVES
DA SILVA ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TALLISON JUSTINO
RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0000651-64.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. R. S. N. ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA
COTA MINISTERIAL DE FL. 131, EM CINCO DIAS.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000976-75.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VITORINO
DE FREITAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido, com resolução de mérito...
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000121-14.2019.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados sobre a decisao de fls.
3A. VARA DE CABEDELO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000735-25.1996.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO , 012230PB CARLOS EDUARDO S
FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promoveras
habilitações dos sucessores do falecido José Francisco Régis.
00635 Processo: 0003293-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência do resuktado do Bacenjud e requerer
oque entender ser de direito em 05 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para dar seguimento ao presente feito,
cumprindo oque lhe for de direito.
00637 Processo: 0000445-77.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA , 019738A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito.
00638 Processo: 0001173-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELE REBOQUE AUTO
SERVICO LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA , 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS
ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo o teor da decisão de fls. 233/234.
00639 Processo: 0001304-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA CABRAL
PONTES ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA CONHECIMENTO DA IMPUGNACAO E, QUERENDO, APRESENTARCONTESTACAO.
00640 Processo: 0001337-20.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesea parte ré para pagamento das custas finais.
00641 Processo: 0001437-72.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intimeseo exequente para conhecimento do resultado da solicitacao fls 243.Diante do exposto intime-se o
exequente para conhecimento requerendoo que entender de direito.
00642 Processo: 0001615-21.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO SAINT
PAUL RESIDENCE ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: SOLUCAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO:
005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-separa pagar o débito, no
prazo de 15 dias, acrescido de custas. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será
acrescido de multade 10 %, acrescido de honorarios
00643 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADVOGADO:
013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013502PB VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES
BEZERRA , 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. REU: J. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimesesentença prolatada, pedido julgado procedente.
00644 Processo: 0073357-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seencontra-se o processo pronto
para julgamento,nao se fazendo necessa -rio a producao de outras provas, cabendo assim o julgamento
antecipadoda lide.
00645 Processo: 0073366-68.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NP ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-separa recolhimento de diligência.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000028-38.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. REU: VICTOR BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-seà defesa da expedição de cartas precatórias à s Comarca de São José do
Campestre/RN e Nova Cruz/RN para inquirição de testemunhas arroladasna Denúncia, residentes
naquelas Comarcas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0002256-87.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000744-84.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: PALMEIRA E COMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000157-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS , 267678SP JULIA MORTARIA RENDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000529-05.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. REU:
SEVERINA DANTAS DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000611-02.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO BARRETO
FILHO ADVOGADO: 040485DF ALINE ENEAS BARRETO. REU: MARGARET NOBREGA DE QUEIROZREU: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETOREU: GRASIELY BARRETOREU: FREDERICO RODRIGUES DA COSTA BARRETOREU: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO JUNIORREU: GABRIELA BARRETO ALVES ADVOGADO: 046855DF PAULA GUIMARAES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001450-95.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002237-37.2007.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOSE DE AQUINO ADVOGADO:
008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-seO Dr. Gideon Benjamin Cavalcante
para comparecer em cartório parafazer carga dos autos que foi desarquivado por um prazo de 10 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0002600-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERIONE DA
SILVA ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 022832PB KATIUSCIA LISANDRA
ALVES DINIZ MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00655 Processo: 0002283-45.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYRYA KELY OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: RAILTON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Advogado
dos réus para apresentar suas alegações finais, sob pena de aplicação da multa prevista no CPP.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000119-24.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-semunicipio promovido, por
seu advogado/procurador, para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 270/276 dos autos,
no prazo de 10(dez) dias.
00657 Processo: 0000380-13.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CICERO DAS NEVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000981-48.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOAO CICERO DAS NEVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001496-54.2013.815.0151 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. Q. F. ADVOGADO:
018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000720-86.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVERTON GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar a impugnação a contestação no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00661 Processo: 0000234-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. F. N. ADVOGADO:
025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. REU: D. S. S. ADVOGADO: 013759PB
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/10/2019, às 08:00 horas,
no fórum local do conde-pb.
00662 Processo: 0000741-28.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do réu de todo o teor do despacho constante nas fls 145,bem como para apresentar apresentar a
resposta escrita a acusação noprazo legal.
00663 Processo: 0003309-51.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. INDICIADO: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA
MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. INDICIADO: BRUNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO
LIANZA. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução REDESIGNADA para 22/01/2020, às 08h, no
Fórumda Comarca de Conde-PB.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000142-88.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se pericia medica agendada para o dia 21/09/2019, turno da manha, com omedico psiquiatra do CAPS desta
urbe. Devendo o reu comparecer ao citado local, na data informada.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00665 Processo: 0000058-89.2015.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL ASSUNCAO AMARAL
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-separa audiencia
de justificação dia 01/10/2019 as 12 horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000440-17.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2019, AS 09:3 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00667 Processo: 0000969-36.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 026005PB LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO , 025453PB TOMAZ DOMINGUES , 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 16/10/2019, AS 09:0 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00668 Processo: 0001383-34.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2019, AS 09:3 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000181-27.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. REU: FAMILA BANDEIRANTE PREVIDENCIA